MP quer que Sarney devolva o que recebe a mais

Segundo MP, presidente do Senado ganha cerca de R$ 52 mil. O teto é o salário de um ministro do STF, atualmente R$ 26,7 mil.
Do G1:
O Ministério Público Federal no Distrito Federal divulgou nesta terça-feira (30) que pediu à Justiça que condene o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a devolver aos cofres públicos os valores acima do teto constitucional recebidos pelo parlamentar nos últimos cinco anos.
Segundo o MPF, além da remuneração como senador, Sarney recebe duas aposentadorias do estado do Maranhão: como ex-governador e como ex-servidor do Tribunal de Justiça do estado.
A irregularidade foi revelada pelo jornal "Folha de S.Paulo" em agosto de 2009. Segundo o jornal, Sarney receberia mensalmente ao menos R$ 52 mil dos cofres públicos.
O valor é quase o dobro do teto estabelecido pela Constituição a servidores e agentes públicos federais, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, atualmente de R$ 26.723,13.
O MPF instaurou inquérito civil público e solicitou informações ao governo do Maranhão e ao próprio senador. Sob o argumento da inviolabilidade da intimidade, ambos se recusaram a detalhar valores.
Para o procurador da República Francisco Guilherme Bastos, embora incompletas, as respostas foram suficientes para comprovar a irregularidade.
"Houve o reconhecimento acerca do pagamento de valores a título de pensão especial, que, quando acumulados com a remuneração do cargo de Senador da República, extrapolam flagrantemente o teto remuneratório previsto na Constituição Federal", sustenta Bastos na ação judicial.
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