Uma questão de gênero

Patrus Ananias no blog do Noblat

Antes de ser nome de lei, Maria da Penha enfrentou uma história sofrida, com a qual muitas mulheres se identificaram.

Ela hoje personifica uma luta que denuncia e combate uma situação de violência contra a mulher, expressão mais cruel da discriminação. O combate à violência tem de ser amplo e para todos.

Mas convivemos com formas específicas de violência, agravadas por uma situação histórica de desigualdade que ainda carece de intervenções específicas para ser corrigida.

Essa questão afeta diretamente as mulheres. É fato que estamos avançando e temos conquistas importantes, inclusive graças aos avanços na área social. Mas ainda há muito a fazer.

Por isso é importante o 8 de março. Por isso ainda precisamos de ações específicas e direcionadas às mulheres, como incluir a questão de gênero nas discussões de nossas políticas.

O papel das políticas sociais é o de corrigir e reduzir desigualdades. Isso vem sendo feito. As pesquisas confirmam.

Graças ao Bolsa Família, num trabalho articulado com outros programas, as pessoas estão conseguindo superar a pobreza, se alimentar melhor, com mais condições de criar os filhos e cuidar dos mais velhos, que também têm garantia de renda com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

As famílias pobres estão tendo mais condição de manter os filhos na escola por mais tempo e de acompanhar o desempenho escolar. Tudo isso implica forte impacto no futuro dessas famílias.

Mas o princípio dessas políticas é tratar os desiguais de maneira diferente, justamente para tentar resgatar a dívida social que desigualou direitos e oportunidades por tanto tempo.

Assim, para garantir mais eficácia na promoção das políticas, é fundamental que elas reconheçam e trabalhem as variadas formas de discriminação.

Foi com essa preocupação que criamos, na estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, um comitê específico para assegurar a análise de gênero em todas as nossas políticas.

O comitê tem o desafio de identificar os problemas específicos que atingem as mulheres e outros segmentos historicamente marginalizados, para incluir nas políticas ações que atendam as necessidades dos que são os desiguais entre os desiguais.

As políticas sociais, por si, já promovem impacto significativo na vida das mulheres mais pobres. Todos sabem a papel do bom funcionamento de políticas e serviços sociais como creches, programas voltados para idosos e crianças, e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) na vida das mulheres.

É um dever do Estado assumir esses serviços e, se não estiverem disponíveis, afetam principalmente a disponibilidade de trabalho da mulher.

No caso do Bolsa Família, as mães são as primeiras titulares do benefício recebido pela família, o que acarreta forte impacto na promoção de equidade de gênero. Com isso, as mulheres passam a ter mais autonomia e poder de decisão dentro de casa.

Mas a ação do Bolsa Família na vida das mulheres ultrapassa essa questão específica porque o programa cumpre uma importante função de reestruturação dos laços familiares e comunitários, dando condições para que os beneficiários participem de seu espaço coletivo de maneira ativa.

Estamos conseguindo mudar a realidade do País. Um levantamento feito pela Fundação Getulio Vargas estima que cerca de 20 milhões de pessoas deixaram a pobreza entre 2003 e 2009.

Essas pessoas estão podendo de reescrever sua história, muitas podem pela primeira vez contar a própria história. Nesse contingente, há muitas mulheres que já sonham com um futuro melhor para si e para os filhos, ancoradas num presente que já descortina melhores oportunidades.

Mas ainda precisamos garantir igualdade de condições para todos. Muitas mulheres batalham para isso e temos de participar desse esforço. Até que Maria da Penha possa batizar, no futuro, a conquista da igualdade.

Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome