Sylvain Levy [1] no sítio do IDISA
Formalmente a história do Cartão Nacional de Saúde se inicia com a publicação da NOB 96, quando ela afirma:
“Identificar a clientela do Sistema Único de Saúde e explicitar a sua vinculação a um gestor e a um conjunto de serviços bem definido cujas atividades devem cobrir, integralmente, todas as necessidades de atenção à saúde do cidadão, tal como estipulado pela Constituição Federal de 1988.” (1)
No entanto as idéias de identificar aos usuários do sistema público de saúde vêem de bem mais longe. Já em 1961, Edward Catete Pinheiro, Ministro da Saúde no governo de Jânio Quadros, de 3/02/1961 a 22/08/1961, registrava a “necessidade de haver no país um sistema de estatísticas que permitisse conhecer-se como cada cidadão brasileiro tinha atendidas suas necessidades de saúde, de forma organizada e individualizada.” (2)
Na III Conferência Nacional de Saúde, realizada no Rio de Janeiro, de 9 a 14 de dezembro de 1963, cujo decreto de convocação vem assinado pelo Presidente João Goulart e pelo Ministro de Estado da Saúde Wilson Fadul, são várias as inferencias sobre o tema, pois a idéia básica discutida foi a descentralização dos serviços de saúde e o lema da Conferência foi “Municipalização dos seviços de saúde”.
[1] Médico Sanitarista Ministério da Saúde - aposentado
COMENTÁRIO: O artigo do Dr. Sylvain é muito interessante. Não foi possível colocá-lo in teiro aqui, por ser um pouco extenso, mas vale a sua leitura, entre outros motivos, pelo resgate histórico da III Conferência Nacional de Saúde. Ao ler algumas das discussões e conclusões daquela CNS, realizada em 1963, fica a sensação de que estamos, em muitos aspectos, "reinventando a pólvora" em pleno século XXI.
De qualquer forma, gostaria de apresentar alguns contrapontos. A questão do "Cartão SUS" começou a ser discutida durante a gestão traumática de Alceni Guerra durante o governo Collor. Na época se estava implantando o Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA-SUS) e ficava claro a necessidade de se dispor de um sistema de informações com capilaridade em todo o território nacional e que apresentasse uma facilidade de operação para os trabalhadores da saúde. Sempre bom lembrar que na época, as possibilidades de solução tecnológica via PC's ainda era incipiente.
O SIA-SUS foi pensado inicialmente para rodar "em máquina grande", ou seja: em grandes servidores de informática. A idéia do TAS começou a ser gestada a partir dos terminais que a CEF havia disponibilizado para a sua crescente rede de Agências Lotéricas. Em um dado momento, se imaginou inclusive ser possível alimentar informações de produção de serviços do SUS, via cartões perfurados, como se fazia então com os cartões de prognósticos da Loteria Esportiva.
Consta da rádio corredor, que inclusive, antes mesmo da solução técnica ter sido definida, já se sabia quem seriam os "felizardos" que forneceriam as máquinas... Afinal, era um tremendo negócio...
O processo não deslanchou, houve o "trauma" decorrente da era Collor e o tema voltou a ser discutido na era FHC. Os detalhes da solução tecnológica e da estruturação do projeto estão muito bem descritos - com detalhes - no artigo do Dr. Sylvain.
Acontece que a evolução da plataforma tecnológica das redes informatizadas baseadas em PC's, em detrimento dos sistemas baseados em grandes servidores, atropelou o processo. Era um contra-senso se estar insistindo em um equipamento (TAS) que era mais caro que um PC, com utilização limitada e restrita, com uma base de dados que não possibilitava nem feed-back nem utilidade imediata para os municípios designados como "pilotos".
Então, atribuir a virtual falência do projeto apenas a questão de "apagar a marca" de quem quer que seja, ou mesmo pela questão de que se trocou alguns nomes no comando da operação, é simplificar a questão. O projeto inicial do Cartão SUS morreu por não contar com o engajamento dos gestores estaduais e municipais, morreu por deficiências de suporte técnico dos "consultores semi-deuses" (instituição que quase levou à extinção de algumas áreas técnicas do MS) e morreu por senilidade tecnológica.
COMENTÁRIO: O artigo do Dr. Sylvain é muito interessante. Não foi possível colocá-lo in teiro aqui, por ser um pouco extenso, mas vale a sua leitura, entre outros motivos, pelo resgate histórico da III Conferência Nacional de Saúde. Ao ler algumas das discussões e conclusões daquela CNS, realizada em 1963, fica a sensação de que estamos, em muitos aspectos, "reinventando a pólvora" em pleno século XXI.
De qualquer forma, gostaria de apresentar alguns contrapontos. A questão do "Cartão SUS" começou a ser discutida durante a gestão traumática de Alceni Guerra durante o governo Collor. Na época se estava implantando o Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA-SUS) e ficava claro a necessidade de se dispor de um sistema de informações com capilaridade em todo o território nacional e que apresentasse uma facilidade de operação para os trabalhadores da saúde. Sempre bom lembrar que na época, as possibilidades de solução tecnológica via PC's ainda era incipiente.
O SIA-SUS foi pensado inicialmente para rodar "em máquina grande", ou seja: em grandes servidores de informática. A idéia do TAS começou a ser gestada a partir dos terminais que a CEF havia disponibilizado para a sua crescente rede de Agências Lotéricas. Em um dado momento, se imaginou inclusive ser possível alimentar informações de produção de serviços do SUS, via cartões perfurados, como se fazia então com os cartões de prognósticos da Loteria Esportiva.
Consta da rádio corredor, que inclusive, antes mesmo da solução técnica ter sido definida, já se sabia quem seriam os "felizardos" que forneceriam as máquinas... Afinal, era um tremendo negócio...
O processo não deslanchou, houve o "trauma" decorrente da era Collor e o tema voltou a ser discutido na era FHC. Os detalhes da solução tecnológica e da estruturação do projeto estão muito bem descritos - com detalhes - no artigo do Dr. Sylvain.
Acontece que a evolução da plataforma tecnológica das redes informatizadas baseadas em PC's, em detrimento dos sistemas baseados em grandes servidores, atropelou o processo. Era um contra-senso se estar insistindo em um equipamento (TAS) que era mais caro que um PC, com utilização limitada e restrita, com uma base de dados que não possibilitava nem feed-back nem utilidade imediata para os municípios designados como "pilotos".
Então, atribuir a virtual falência do projeto apenas a questão de "apagar a marca" de quem quer que seja, ou mesmo pela questão de que se trocou alguns nomes no comando da operação, é simplificar a questão. O projeto inicial do Cartão SUS morreu por não contar com o engajamento dos gestores estaduais e municipais, morreu por deficiências de suporte técnico dos "consultores semi-deuses" (instituição que quase levou à extinção de algumas áreas técnicas do MS) e morreu por senilidade tecnológica.
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