Estão abertas as inscrições para o III Encontro Nacional de Direito Sanitário

no blog do CEBES

A união entre o Direito e a Saúde. Pela terceira vez, a FIOCRUZ Brasília por meio do Programa de Direito Sanitário (Prodisa), realiza o III Encontro Nacional de Direito Sanitário (ENDS). Dessa vez, juristas, gestores e sanitaristas irão se reunir para debater sobre a Judicialização da Política de Saúde. O evento ocorre no dia 5 de maio, no Auditório 3 da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (UnB), e conta com a parceira da UnB e da Universidade de São Paulo (USP), por meio do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário. As inscrições são gratuitas.

A escolha do tema “Olhares sobre a Judicialização da Política de Saúde” tem por intuito debater o papel do Poder Judiciário na garantia do direito à saúde. O encontro pretende também analisar as principais reclamações do cidadão no relacionamento com o serviço público de saúde, sob a ótica do direito. Para Silvia Badim, pesquisadora do Prodisa e uma das responsáveis pela organização do evento, a discussão vai além disso. “O que nos queremos é analisar o lado do cliente, do cidadão, as dificuldade que ele passa ao tentar exercer o seu direito à saúde pública”.

O encontro terá a presença do reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Júnior, do procurador do estado de São Paulo, Luiz Duarte, da pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz, Vera Pepe, e da coordenadora do Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília, Maria Célia Delduque.

Além das mesas de debate, durante o evento será lançado um livro sobre a nova lei do saneamento básico do Brasil. A publicação inclui um capítulo, intitulado, “Saúde e Saneamento Básico: A relação necessária na perspectiva do Direito”, escrito por Maria Célia Delduque e Silvia Badim.

O Encontro Nacional de Direito Sanitário já foi realizado outras duas vezes, em 2004 e 2007, com os temas “A Saúde e o Princípio da Legalidade no Século XXI” e “Direito à Saúde: Responsabilidade Compartilhada entre o Estado e a Sociedade”, respectivamente. Dessa vez, a organização espera um público aproximado de 400 pessoas, dentre gestores, juristas, profissionais e estudantes da Saúde e do Direito.