Caixa Econômica Federal centraliza cadastros do Aqui Tem Farmácia Popular

no Portal da Saúde do MS

Medida vai acelerar credenciamento de drogarias que vendem remédios mais baratos. Número de estabelecimentos parceiros chega a 12 mil

O Ministério da Saúde vai ampliar a rede de drogarias conveniadas que vendem remédios mais baratos à população com o apoio de um importante aliado: a Caixa Econômica Federal. A partir desta semana, o banco passa a ser o único canal com donos de estabelecimentos interessados em aderir ao programa Aqui Tem Farmácia Popular, do governo federal. Com isso, a expectativa é atender cinco mil pedidos de novo cadastro até março de 2011. Nesta semana, o número de drogarias conveniadas chegou a 12 mil. 

Agora, qualquer agência da Caixa no País está autorizada a receber documentos para credenciar ou renovar as empresas no sistema de co-pagamento – em que uma parte do valor do medicamento é financiada pelo governo e a outra, pelo paciente. Antes, o Ministério da Saúde também era responsável por analisar a documentação das farmácias. O credenciamento levava até quatro meses para ser publicado no Diário Oficial da União. O MS espera reduzir esse tempo para, no máximo, 45 dias. 

A Caixa Econômica ficará responsável por cadastrar as farmácias que ainda não fazem parte do programa, avaliar os documentos e renovar as lojas já credenciadas. O Ministério da Saúde vai repassar mais de R$ 2 milhões para a Caixa encabeçar esse processo. 

“A facilidade de encontrar agências da Caixa deve ser um incentivo para donos de farmácia do interior buscarem o convênio. Assim, nós vamos ampliar a rede de drogarias que vendem remédios com preço mais em conta, beneficiando milhares de brasileiros”, prevê o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do MS, José Miguel do Nascimento Júnior. O programa alcança atualmente uma população de 118 milhões de pessoas. 

PROCEDIMENTOS – Representantes de drogarias que não fazem parte do programa devem acessar o site do Sistema de Farmácia Popular para efetuar o pré-cadastro. A página é: https://sifap.caixa.gov.br/credenciamento.html. Por e-mail, os candidatos receberão a lista de documentos que devem ser encaminhados a uma agência da Caixa Econômica Federal no período de um mês. 

As farmácias que vão renovar o convênio também receberão por e-mail quais documentos devem apresentar na Caixa. O prazo para atualizar o cadastro é de 30 dias. Mais informações no site: www.caixa.gov.br/farmaciapopular. 

REMÉDIOS – São quatro tipos de medicamentos oferecidos pela rede Aqui Tem Farmácia Popular: anti-hipertensivos, remédios contra diabetes, anticoncepcionais e a sinvastatina – remédio contra o colesterol, incluído neste mês no rol de produtos com preço mais em conta. Os medicamentos são vendidos com desconto de até 90% sobre o preço de balcão. Por mês, são comercializadas 88 milhões de unidades de medicamentos pelo programa em todo o País. 

COMENTÁRIO: Achei a nota bem interessante. Só tenho uma preocupação: Será que esta facilitação do cadastro virá acompanhada minimamente de um incremento nos mecanismos de controle?

O que vem ocorrendo, sem qualquer demérito para a iniciativa, é que as farmácias por aí a fora estão deitando e rolando com as regras muito frouxas de controle do processo.

Tem gente recebendo remédio em casa - muitas vezes, remédio que não pediu. Tem gente que consta como beneficiário do programa, mas que nunca foi na farmácia que deu a informação. Tem gente recebendo quantidades de medicamentos muito acima das suas necessidades. Tudo isto tem sido investigado - E CONSTATADO - pela auditoria do DENASUS...

Espero, sinceramente, que a turma da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do MS esteja a par do que vem acontecendo...