Câmara matém texto-base do Ficha Limpa

no blog do Noblat

Em votação concluída há pouco, o Plenário da Câmara manteve o texto-base do projeto Ficha Limpa, aprovado na última quarta-feira (5), que proíbe a candidatura de políticos com condenações por órgãos colegiados.

A matéria segue para análise do Senado.

Durante a sessão de hoje, sete sugestões de mudanças ao projeto foram rejeitadas. Outras duas - que tornavam as regras mais rígidas - retiradas de pauta.

Apesar de pressão de bancada ruralista, o primeiro a se pronunciar foi o líder do PP, João Pizzolatti (SC). A emenda dele estabelecia que os candidatos que cometessem crimes ambientais graves não se tornariam inelegíveis.

“Apresentamos esse destaque por causa da subjetividade da tipificação dos crimes. Temos a obrigação de chamar atenção que há problemas que têm que ser aperfeiçoados. Mas vamos votar sim [pela manutenção do texto-base] para que seja mantido o desejo da maioria”, justificou.

Mesmo com a iniciativa de Pizzolatti, os deputados Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Valdir Colatto (PMDB-SC), votaram a favor da emenda. Em contrapartida, 350 deputados se posicionaram contra.

Em seguida foi derrubada outra emenda, também do líder do PP, que suprimia do texto trecho que tornava inelegível aquele que cometesse abuso de autoridade.

Também não resistiram as três mudanças sugeridas pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A primeira retirava do projeto o trecho que tornava inelegíveis aqueles que cometessem crimes como corrupção eleitoral.

A segunda dava à pessoa ofendida ou representante legal a possibilidade de ajuizar ação penal contra um terceiro. No texto-base, a prerrogativa de ajuizar a ação penal é apenas do Ministério Público.

Por fim, a última emenda de Cunha permitia a permanência no cargo do candidato que tivesse sido diplomado como parlamentar e apenas posteriormente condenado como inelegível.

Outro que não teve êxito na tentativa de mudar o texto foi o líder do PR, Sandro Mabel (GO). A emenda dele liberava o candidato que cometesse abuso de poder da inelegibilidade.