Folha dos municípios cresce 10%. Saúde mantém atraso

Segundo pesquisa, 40% das cidades não têm unidade de emergência

De Alessandra Duarte e Rafael Galdo no O Globo

Embora a estrutura administrativa das prefeituras tenha inchado 9,7% de 2008 para 2009 — período da crise financeira mundial —, atingindo 5,7 milhões de servidores, a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2009 do IBGE revela que as cidades têm muito a avançar em políticas básicas, como saúde, pela primeira vez pesquisada.

A pesquisa indica ainda um descompasso entre habitação e meio ambiente: apesar de a área ambiental ter alguns dos melhores índices, o setor habitacional e fundiário — que afeta indicadores ambientais, por ser ligado a ocupação de encostas e poluição de água e solo — não segue esse processo, pois a habitação tem alguns dos piores índices.

O estudo do IBGE mostra, por exemplo, que há mais cidades com delegacia de polícia civil (4.660, ou 83,7% do total) do que unidades de emergência em saúde (3.202 ou 57,3%), sejam públicas ou privadas.

Na Paraíba, das 223 cidades, só 68 tinham emergência em 2009. Em todo o país, com população estimada em mais de 160 mil habitantes, o município de Valparaíso de Goiás, cidade-satélite de Brasília, está entre os mais populosos sem unidade de emergência. Segundo o secretário de saúde local, Francisco de Carvalho, a construção de um hospital estadual se arrasta desde 1998:

— Tentamos continuar a obra com apoio do Ministério Público, e licitamos uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

A dependência dos sistemas de saúde das cidades vizinhas é mais grave em 93 cidades que não têm um só estabelecimento de saúde nem serviços de agentes comunitários de saúde. A maioria deles em estados ricos: 39 em São Paulo e 14 em Minas.

Mas nem tudo são problemas: a Munic revelou que 95,1% dos municípios já possuem equipes de saúde da família.

A Munic também mostra que, apesar de o meio ambiente ter alguns dos melhores índices — 84,5% das cidades têm órgão para tratar do setor, e, pela primeira vez, há conselho municipal da área em todas as cidades com mais de 500 mil habitantes —, a política habitacional e fundiária não segue esses bons índices. Segundo o IBGE, 81,2% das cidades não possuem plano municipal de habitação; no Rio, apenas 23 têm planos na área.

Além disso, só 10,4% das cidades têm legislação municipal, plano ou programa de regularização fundiária — apesar do alto número de famílias interessadas em programas habitacionais (há um cadastro dessas famílias em mais de 80% das cidades).