Projeto de renda beneficia não cadastrados

Estudo indica que programas tendem a trazer melhoria em educação, consumo de comida e saúde de quem não tem bolsa governamental

da PrimaPagina (via sítio da Gleisi Hoffmann)

Os programas de transferência de renda favorecem não só os cadastrados, mas também pessoas pobres que não recebem o benefício, aponta um estudo publicado peloCentro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro. Pesquisas sobre o assunto mostram efeitos positivos em educação, aumento do consumo de alimentos e melhoria na saúde.

“Avaliações atuais e passadas que se centram exclusivamente nos participantes dos programas provavelmente subestimam o impacto total entre os pobres”, afirma Christian Lehmann, pesquisador do Centro para o Crescimento Inclusivo, no texto Beneficiando-se sem receber dinheiro?.

Há casos que, segundo o autor, evidenciam que os mais pobres dentre os não beneficiários se favorecem de incentivos dados para outras famílias de uma mesma localidade. Uma pesquisa em municípios do Camboja indica que, em 2009, o número de matrículas no ensino secundário cresceu 30% entre adolescentes de domicílios contemplados por programa de transferência de renda, e que houve aumento, embora menor (5%), também para os que não recebiam auxílio. Nos lares não participam do projeto, essa melhoria foi mais intensa entre os mais pobres.

Para explicar a tendência, Lehmann aponta que políticas de renda frequentemente resultam em incrementos no ambiente escolar — qualidade dos professores e do material,por exemplo —, o que estimularia a permanência dos adolescentes na rede de ensino. Outro fator é que os programas costumam destacar, em encontros comunitários, treinamentos e palestras, os benefícios de manter os filhos na escola; esse discurso acaba influenciando também quem não recebe a bolsa do governo. Além disso, como a transferência de renda costuma aquecer a economia local, os lares que não participam do programa podem incrementar sua renda e dispor de mais dinheiro para apoiar os estudos das crianças.

O estudo mostra que o a tendência vai além dos limites municipais. Se uma comunidade recebe incentivos pela alta frequência escolar de seus alunos, famílias de uma cidade vizinha poderão encorajar os filhos a irem à escola, desde que haja perspectiva de benefício.

Pesquisas compiladas por Lehmann mostram que o “efeito cascata” não se resume ao setor de educação. O pesquisador cita um estudo sobre o programa mexicano Progresa (mais conhecido como Oportunidades) que mostra que o crescimento do consumo de alimentos por aqueles que não foram contemplados ficou próximo ao das pessoas que receberam auxílio governamental. Um trabalho do próprio Lehmann indica ainda que, entre os domicílios que não contam com o benefício, os mais pobres foram os mais favorecidos.

Em outro texto publicado pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, Lehmann explica as causas dessa tendência: “As transferências de renda aumentam a demanda de bens e serviços pelos domicílios beneficiários. Isso, por sua vez, muda os preços e a demanda de mão de obra na comunidade. Se uma pessoa não inscrita no programa for um trabalhador, o aumento da demanda por bens e serviços leva a maiores oportunidades de emprego e, portanto, renda adicional. Se os domicílios que não se qualificam para o programa dedicam-se a atividades de pequenas empresas, eles se beneficiam de preços em elevação (maiores lucros)”.

Outro efeito ocorre na posse de recursos que servem de “colchão de proteção”. Um estudo mencionado pelo autor comparou apenas lares que não recebem o benefício e detectou que os domicílios em comunidades onde há participantes de programa de transferência de renda têm maior probabilidade de possuir vacas e galinhas, por exemplo. A criação de animais como esses ajuda não só a complementar a renda, mas também a amainar o efeito de problemas como seca, custos funerários e despesas médicas.

Também pode ser verificado um impacto positivo na saúde de quem não está inscrito em projetos sociais. Lehmann cita um estudo feito no Quênia, onde a bolsa é complementada por iniciativas de incentivo à medicação de crianças nas escolas. A pesquisa aponta que as faltas por doenças caíram não só entre os beneficiários, mas também entre crianças que estudavam com beneficiários e ainda entre as que estudavam em escolas que não participavam do programa. “A melhoria da saúde entre os participantes do programa parece ter inspirado outros domicílios a deixar suas crianças também tomar medicamentos”, afirma o texto.