Seminário discute planos de recursos humanos para a Atenção Primária à Saúde

no Portal da Saúde do MS

O Brasil está na organização da reunião sobre Recursos Humanos em El Salvador 

O seminário "Planos Nacionais de Recursos Humanos em Saúde na América Latina e o Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde: Desafios para a Coordenação Intersetorial e Social” termina hoje (6), em San Salvador, capital de El Salvador. A reunião definirá um documento estabelecendo a agenda de cooperação entre os setores no nível nacional e regional, para o desenvolvimento dos planos de recursos humanos em saúde. Esse documento servirá de base para o 2° Fórum Global de Recursos Humanos em Saúde, que será realizado em janeiro de 2011 em Bangkok, Tailândia. 

O Brasil está na organização do seminário e exerce um papel de liderança e exemplo para os demais países da América Latina no âmbito da política de recursos humanos em saúde. O evento, que teve início na terça-feira (4), é uma iniciativa da Aliança Global da Força de Trabalho em Saúde (Global Health Workforce Alliance – GHWA), vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS) e à Organização Panamericana da Saúde (OPAS), em parceria com o Ministério da Saúde de El Salvador e com o Ministério da Saúde do Brasil. 

MODELO BRASILEIRO – Durante a reunião, a ministra da Saúde de El Salvador, Maria Izabel Rodrigues, destacou que o Sistema Único de Saúde brasileiro é um ideal a ser seguido, além dos avanços que o Brasil vem fazendo na formulação e implementação de sua política de recursos humanos em saúde. A ministra fez, ainda, referência ao sanitarista brasileiro Sérgio Arouca e relembrou as questões por ele formuladas durante a 8ª Conferência Nacional de Saúde Brasileira em 1986, que diziam respeito aos direito e deveres à saúde, o financiamento do setor, a saúde como resultado de um desenvolvimento social e econômico justo e a Reforma Sanitária como uma questão suprapartidária. 

Participam do evento representantes de países da América do Sul e Central. A delegação de cada país envolveu representação dos Ministérios da Saúde, Educação, Trabalho e Planejamento. Pelo Ministério da Saúde, participam do evento o secretario de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES), Francisco Campos, a diretora do departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde, Maria Helena Machado, a diretora do departamento de Gestão da Educação na Saúde, Ana Estela Haddad, e o consultor da OPAS junto à SGTES/MS, Roberto Esteves. Também há representantes dos Ministérios da Educação, do Trabalho e Planejamento: Jeanne Michel, Coordenadora Geral de Residênciasdo do MEC, Maria Emília Piccini Veras, Coordenadora Geral de Estatísticas do Trabalho (MT), e Maria Gabriela El Bayer, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento.

Na delegação brasileira, além dos Ministérios, estão também representados o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e sua Comissão Intersetorial de Recursos Humanos (CIRH), a Mesa Nacional de Negociação dos Trabalhadores do SUS e a Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM). No evento, estão sendo exploradas também as perspectivas das organizações não governamentais e a sociedade civil sobre o tema. Além de El Salvador e do Brasil, participam da reunião representantes da Bolívia, Paraguai, Peru, Equador, Guatemala e Honduras. 

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde do Brasil e membro do Comitê Executivo da GHWA, Francisco Campos, ressaltou a importância da criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que está entre as seis secretarias responsáveis pelas principais políticas do Ministério da Saúde. Além disso, existe a articulação intersetorial com os Ministérios da Educação e do Trabalho, na formulação e implementação da política de gestão do trabalho e da educação na saúde que é uma parceria de grandes resultados. “Destaco ainda a importância da determinação política e da participação e comprometimento de toda a sociedade para a sustentabilidade do processo de mudança e dos resultados alcançados”, afirma Campos. 

Os objetivos da reunião de El Salvador são: 

- analisar a situação de desenvolvimento dos planos de recursos humanos na transformação dos sistemas de saúde com vistas à renovação da atenção primária à saúde e a integração dos serviços; 

- identificar os temas prioritários e a articulação entre os Ministérios, para uma agenda de trabalho entre o setor saúde e os setores de finanças, trabalho e educação no que diz respeito ao desenvolvimento de planos de recursos humanos em saúde; 

- identificar os acertos, os desafios e as boas práticas com vistas a formular recomendações para o fortalecimento da intersetorialidade na política de recursos humanos em saúde nos níveis nacionais e regional. 

RECURSOS HUMANOS NO MUNDO – Na América Latina, grande parte dos países vem passando por processos de mudança, caracterizadas pelo fortalecimento da democracia. Uma das lições já aprendidas foi a de que não há transformação de sistema de saúde onde não tenha tido lugar uma profunda mudança do contrato social e econômico, e são exemplos disso o Chile, Cuba, Costa Rica e o Brasil. Há muitas similaridades entre os países em estudo, o que favorece o intercâmbio de experiências e o aprendizado mútuo. 

Está colocado o desafio de como capitalizar os avanços, estabelecendo diretrizes que possam aumentar a liderança governamental, e promover a gestão integrada de recursos humanos em saúde, para responder de maneira rápida e efetiva aos problemas dos nossos países. 

ALIANÇA GLOBAL – A Aliança Global da Força de Trabalho em Saúde (GHWA) foi criada em 2006, por ocasião do Informe Mundial da Saúde “Trabalhando Juntos para a Saúde”, com o objetivo de enfrentar a crise de recursos humanos em saúde (RHUS), especialmente em 75 países identificados pela OMS por encontrar-se em estado crítico de déficit de RHUS. O primeiro Fórum Global da GHWA foi realizado em março de 2008 em Kampala (Uganda) e deu origem à Declaração de Kampala e seu Programa de Ação Global. Este Programa envolve a cooperação e facilitação entre países, a promoção de boas práticas a serem adotadas pelos países na formulação e implementação de políticas de recursos humanos em saúde. Já forma realizados, depois de Kampala, três encontros, sendo um na África com a participação dos países africanos anglofones, outro com os países africanos francofones e o Haiti e outro com os países asiáticos em Hanoi. 

Em 2006, a OMS estimou haver um déficit de 4,3 milhões de trabalhadores de saúde capacitados em todo o mundo, e concluiu que os países são afetados de forma muito diferente. Dos 75 países em estado mais grave, 36 estão na África subsahariana, seis na Ásia e cinco na América Latina e no Caribe. 

Na América Latina, os cinco países em crise com relação ao déficit de recursos humanos em saúde são: El Salvador, Haiti, Honduras, Nicarágua e Peru. A África concentra 10% da população mundial, 24% da carga de doenças e conta com apenas 3% dos trabalhadores de saúde e menos de 1% dos recursos econômicos destinados à saúde. Enquanto a Etiópia forma aproximadamente 200 médicos por ano para uma população de 75 milhões de habitantes, a Inglaterra forma mais de 6.000 médicos para uma população de 60 milhões de habitantes. 

Há um consenso já estabelecido mundialmente sobre o papel decisivo dos Recursos Humanos para reduzir a exclusão e ampliar o acesso aos serviços de saúde e transformar o modelo de atenção nos sistemas de saúde.