Judicialização da saúde está na pauta de seminário internacional

no blog do CEBES

Saúde, Justiça e Democracia será o tema do V Seminário Internacional Direito e Saúde e IX Seminário Nacional Direito e Saúde promovido pelo Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dhis), da Escola Nacional de Saúde Pública. O evento acontece nos dias 27 e 28 de julho e contará com a presença do diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES), Boaventura de Souza Santos, na mesa de abertura. As inscrições estão abertas até o dia do evento pelo endereço eletrônico dihs@ensp.fiocruz.br.

Ao todo, serão quatro mesas de trabalho abordando questões que vão desde a discussão entre saúde, justiça e democracia até os valores universais que envolvem a democracia e justiça, e as tecnologias sociais de direito e cidania. O evento também marcará o lançamento do livro Epistemologias do Sul, organizado pelo professor Boaventura Santos, e a assinatura de uma cooperação técnica entre a Fundação Oswaldo Cruz e o CES.

Coordenadora do Dhis e pesquisadora do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ENSP (Cesteh/ENSP), Maria Helena Barros, explica que o tema do seminário é uma excelente oportunidade de discutir o processo de judicialização da saúde vivido no Brasil. Apesar de não considerar o termo 'judicialização da saúde' o mais adequado, ela enfatiza a necessidade da discussão. "Vivemos um grande quadro de injustiça dentro da saúde. Há uma discussão sobre a intervenção do poder judiciário na saúde e sobre o fato do SUS acontecer via poder judiciário. Essa questão exige um conjunto de situações que envolve formação de recursos humanos, o direito à informação, a participação popular no SUS, dentre outros. Portanto, pretendemos discutir todas essas questões."

Em 2010, o Dihs ampliou as parcerias para a realização do evento. Fazem parte de sua organização a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), o Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas (Ipec), a Escola da Magistratura do Estado do Rio Janeiro (Emerj), a Georgia State University College Law e a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).

Informe Ensp