O que está ocorrendo agora na Europa significa o assalto final aos resíduos de Estado de bem estar do século XX (a rede de seguridade social dos EUA foi desmantelada já há muito). A mensagem do G20 parece ser esta: vamos acabar com o gasto público nacional destinado a sustentar o emprego da classe baixa. Há 20% de postos de trabalho decentes para a população em idade de trabalhar no ocidente. E para o resto? Pobreza ao estilo sul-americano. É verdadeiramente extraordinário que os eleitores do planeta sigam tolerando esse estado de coisas corrompido. O artigo é de Michael Auerback e Rob Parenteau.
O comunicado emitido no fim de semana passado (04-05/06) pelo G20 mostra às claras que os falcões do déficit ganharam ascendência nos círculos que determinam a política global. A Segunda Grande Depressão bate à porta.
"Os países confrontados com desafios fiscais sérios necessitam acelerar o ritmo de consolidação", observa o Comunicado. "Saudamos os recentes anúncios de alguns países tendentes a reduzir seus déficits em 2010 e a endurecerem seus marcos e instituições fiscais".
O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean Claude Trichet disse que o endurecimento fiscal nas "velhas economias industrializadas" ajudaria à "expansão" econômica global a aumentar a confiança dos investidores. A chanceler alemã Angela Merkel disse que a Alemanha estava decidida a proceder uma rodada "decisiva" de cortes orçamentários que configuraria a política de seu governo nos anos vindouros.
Embora a economia global tenha se recuperado um pouco desde o colapso que se seguiu à quebra do Lehman Brothers, dificilmente admite a caracterização de "expansão" com que Trichet a descreveu, dadas as cifras de desemprego de dois dígitos registradas ao largo de boa parte do planeta. E a recuperação global ver-se-á gravemente prejudicada se se abandonar as políticas fiscais de apoio ativo – o tipo de estímulo público necessário para sustentar níveis maiores de crescimento e emprego -, como sugerem as discussões do G20. O novo remédio para colapsar a demanda se chama "consolidação fiscal", um eufemismo destinado a mascarar cortes ulteriores do gasto em serviços públicos vitais.
Apesar dos esforços do Tesouro estadunidense para mitigar o sucesso da teoria econômica do [Vale] do Silício, o certo é que a administração Obama contribuiu, com sua incoerência política, ao ápice deste tipo de fanatismo da redução do déficit. O presidente e seus principais assessores econômicos –Timothy Geithner e Lawrence Summers— seguem aceitando o paradigma dos falcões do déficit: coincidem em que os déficits são "ruins" no longo prazo. Argumentam a favor da necessidade de cortes fiscais e maior gasto público no curto prazo para imediatamente procederem à redução do déficit. Também abraçam o princípio das "finanças sensatas", ao estilo que vocês podem ler toda semana nos jornais: há que se equilibrar o orçamento ao longo do ciclo econômico e limitar-se a aumentar a oferta de moeda à medida da taxa real de crescimento do produto interno bruto. Ignoram o mais decisivo, a saber: que o governo deveria manter um nível razoável de demanda sempre, e que os princípios de "finanças sensatas" não podem se divorciar do contexto econômico.
Na Europa a coisa é ainda pior. Na Grã Bretanha, a nova coalizão conservadora/liberal-democrata se vê pressionada a eliminar os déficits públicos do Reino Unido, a despeito de o desdobramento agressivo de políticas fiscais por parte do gabinete trabalhista anterior ter conseguido esquivar a perspectiva de uma calamidade econômica de tipo islandês. Contudo, e sem a menor pretensão de ironia de sua parte, o primeiro ministro britânico David Cameron emitiu esta singular pérola:
"Nada ilustra melhor a total irresponsabilidade das políticas do último governo do que o fato de que seguiram aumentando um gasto público insustentável, precisamente quando a economia estava encolhendo!"
Então o que se deve fazer é aumentar o gasto público quando a economia está em fase de crescimento? Quando pode apresentar verdadeiros perigos inflacionários? Se estas são as políticas incoerentes que o aguardam, que Deus acuda ao Reino Unido. Se não fosse tão destrutiva, a declaração seria engraçada. Com idéias econômicas dessa qualidade não resta dúvida: o governo britânico conseguirá manter sua promessa de "décadas de austeridade".
No resto da Europa porém a chamada "crise dos PIIGS" [Portugal, Islândia, Irlanda, Grécia, Espanha] não fez senão reforçar mais a opinião dominante, de que os déficits são ruins e desestabilizadores no longo prazo, pelo que resultariam necessárias doses drásticas de austeridade fiscal, ainda que ao custo de infligir mais dor no curto prazo.
Um erro trágico
Para voltar aos primeiros princípios: a locução "grande déficit" carece de sentido, como Biil Mitchell sustenta.
"O déficit orçamentário é a diferença entre o gasto público e a receita pública (o grosso do qual procede da arrecadação fiscal). Chamamos o gasto extra sobre os ingressos fiscais de gasto público líquido. Não é mais do que uma definição contábil (quer dizer, que registra informação sobre fluxos de gasto e de arrecadação), mas os movimentos no déficit fornecem informação sobre o estado da economia (...) o equilíbrio orçamentário move-se em direção ao déficit quando a economia está débil, porque a receita fiscal cai e os gasto com bem estar aumentam".
Em tais circunstâncias, o governo tem de incrementar o gasto (ou diretamente, ou mediante cortes fiscais), a fim de deter a espiral para baixo do gasto privado. Em termos de contabilidade básica, o déficit público não é senão uma cópia do arrocho privado. Não é que algum tipo de vazio arraste os ingressos públicos a um gigantesco buraco negro financeiro. O que o gasto do déficit público faz é permitir que o setor privado alcance um nível desejável de arrocho. Quando este nível muda, o gasto público tem que se ajustar na direção oposta para compensar (a menos que o balanço de pagamentos também mude).
O nível de emprego é o fator que mais obviamente afeta a tendência ao arrocho do setor privado. Um desemprego maior traz consigo um aumento do desejo (uma maior necessidade) de arrocho preventivo no setor privado. O fato de que os EUA tenham hoje oficialmente algo como 10% de desemprego e de que as taxas de desemprego sejam ainda maiores na Europa significa que os governos não tem contribuído o bastante para compensar essa tendência maior ao arrocho, gerando níveis superiores de emprego.
Se o governo incorresse em excedentes orçamentários durante muitos anos, então o setor privado teria que incorrer em déficits nesse mesmo lapso temporal: endividando-se em bilhões de dólares, para que o governo possa enxugar sua dívida. Não se vê por que os lares tenderiam a estar melhores, endividando-se para que o governo se desendivide.
Deve-se entender a política fiscal como uma balança em que o gasto financiado por empréstimos tem de se compensar com a propensão ao arrocho (e a propensão à importação) além dos níveis de pleno emprego (enquanto o endividamento do setor privado não for suficiente). Nossa posição é, com efeito, uma versão do século XXI das "finanças funcionais" do grande economista pós-keynesiano Abba Lerner. Em oposição radical à errada e nociva teoria das "finanças sensatas", Lerner explicou assim o modo como temos de decidir em matéria de política fiscal:
"A idéia central é que a política fiscal do governo (...) deveria decidir-se sempre com o olho voltado exclusivamente aos efeitos que essas ações virão a ter na economia, e não em função de alguma doutrina tradicional recebida sobre o que é sensato ou insensato".
Lerner se propôs a levar o debate sobre política fiscal para além do que chamou "finanças sensatas" (que são precursoras do nocivo pensamento neoliberal de nossos dias).
Na linha de Lerner, sugerimos que o primeiro objetivo da política fiscal deve ser gastar em pacotes de criação de postos de trabalho produtivos. Não é possível que se arraste à deriva do capitalismo de convescote, fornecendo subsídios financeiros massivos para um punhado de ricos bem conectados politicamente. Esse tem sido o erro fundamental de praticamente todos os pacotes fiscais globais. Aos detentores de bônus se lhes segue pagando, enquanto à imensa maioria esses pagamentos servem de desculpa para cortar drasticamente o investimento nos serviços públicos vitais, aposentadorias e outros gastos públicos.
À medida que o gasto privado vá se recuperando, o déficit orçamentário começa a encolher automaticamente (através dos estabilizadores automáticos). Chegando em certo ponto, o governo tem de diminuir seu gasto líquido discrecional para evitar que o conjunto da demanda agregada (o gasto total da economia) exceda a capacidade de produção da economia. Se a demanda é rebaixada a essa capacidade, temos inflação. Claro que, quando a inflação irrompe, os governos sempre podem optar pelo aumento dos impostos para contar o gasto privado. Tudo depende do contexto econômico em que se tomem as decisões.
Com as idéias de Lerner em mente, aqui está o que em nossa opinião o G20 deveria ter dito:
"Uma economia próspera e sensata é, como efeito, um dos fundamentos da segurança nacional, senão o pilar capital (ou ainda a base mesma) de qualquer fundamento. Por isso exigimos de todas as nações que compõem o G20 que ponham em marcha um conjunto completo de medidas que assegurem o emprego e engendrem a garantia de um salário mínimo ou de subsistência para todos os solicitantes.
Na Europa, exigimos a suspensão imediata das regras restritivas auto-impostas, incorporadas ao Tratado de Maastricht. Ademais recomendamos a ampliação do Banco Europeu de Investimento para convertê-lo num mecanismo de financiamento que permita às nações com excedentes em conta corrente, como a Alemanha, reciclarem esses excedentes em países da UE com demanda deficiente e com déficits em conta corrente, para que se gere emprego adicional e com ele se facilite um melhor serviço da dívida em benefício de toda zona do euro.
Nos EUA, e em caráter imediato, terão que autorizar e pôr em marcha projetos em Detroit e ao largo da costa do Golfo do México, antes que um verão quente e longo traga estragos. A contratação de trabalhadores no Golfo será feita sobretudo com a perspectiva de restauração do meio ambiente, incluindo a maior mobilização do Corpo de Engenheiros do Exército, conhecida na história civil, para mitigar o desastre ecológico que se abate sobre nossas costas. Há que se levar a cabo as retiradas das tropas e um drástico enfraquecimento do estábulo público de que um número sem fim de contratistas privados em matéria de defesa vem se nutrindo desde antes da célebre denúncia do "complexo militar industrial" por parte de Eisenhower. E há de se levar isso a cabo, para assegurar a "neutralidade orçamentária", a qual, diga-se de passagem é uma coisa arbitrária e manifestamente inútil, visto que o único equilíbrio fiscal sustentável é aquele que assegura o pleno emprego com estabilidade do preço dos produtos. Chegou a hora de novas diretrizes de segurança, e pedimos a todos os governos nacionais que estabeleçam a verdadeira base de segurança nacional real, que é sempre uma economia sustentável e próspera, e não uma economia espatifada pelo capital especulativo global ou por suas marionetes políticas bem instaladas em Estados predatórios".
Quanto melhor se sirva aos interesses dos banqueiros, tanto pior irá a economia e tanto mais ela será carregada de dívidas. Os lucros dos banqueiros são comprados ao preço da austeridade. De maneira irresponsável e imoral, o Comunicado do G20 ratifica um estado de coisas que, a seguir assim terá para todos nós um preço grave.
Os políticos do G20 e seus aliados do capitalismo financeiro são como abutres que picotam um corpo agonizante. E nós estamos indefesos, porque as instituições desenhadas para servir ao bem público geral foram subvertidas. Estamos engordando os donos dos bônus e os grandes banqueiros às expensas do empobrecimento de toda a sociedade.
É muito difícil evitar conclusões menos sombrias. Nossas elites políticas descobriram que as classes baixas já não importam politicamente. Para quê se interessar pela sorte delas? Este desinteresse está se estendendo agora também às classes médias. As pessoas comuns que poderiam travar a batalha estão tão desmotivadas que não significam, já:
1. A menor ameaça eleitoral, porque nenhum dos grandes partidos políticos na Europa ou nos EUA representa seus interesses (há anos). Resultado: não se paga preço político algum por se acomodarem a este capitalismo predatório desavergonhado.
2. A menor ameaça em termos de poder, porque suas organizações foram destruídas nos últimos 30 anos, e o que está ocorrendo agora na Europa significa o assalto final aos resíduos de Estado de bem estar do século XX (a rede de seguridade social dos EUA foi desmantelada já há muito).
A mensagem do G20 parece ser esta: vamos acabar com o gasto público nacional destinado a sustentar o emprego da classe baixa.
Há 20% de postos de trabalho decentes para a população em idade de trabalhar no ocidente. E para o resto? Pobreza ao estilo da sul-americano. É verdadeiramente extraordinário que os eleitores do planeta sigam tolerando esse estado de coisas corrompido, mas fica cada vez mais difícil ver uma saída.
Marshall Auerback é analista econômico sênior e mebro conselheiro do Instituto Franklin e Eleanor Delano Roosevelt, onde colabora com o projeto de política econômica alternativa New Deal 2.0. Rob Parenteau é proprietário da MacroStrategy Edge e editor de Richebacher Letter. É também pesquisador do Levy Economics Institute
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