Quase metade dos bairros de Curitiba não tem creche pública

Serviço é inexistente principalmente em bairros de classe média-alta; pais precisam pagar ou deixar o trabalho para cuidar dos filhos

na Gazeta do Povo

Quase metade dos bairros de Curitiba não tem um item essencial para mães como Anna, Eliane e Marcielle. Elas vivem em um dos 33 bairros da cidade (são 75 no total) que não têm creche. E o problema acaba se concentrando em regiões tidas como mais “nobres”, onde vivem as classes A e B. Nos bairros Água Verde, Batel, Cristo Rei, Jardim Social e Bacacheri, por exemplo, os pais têm apenas duas opções: ou pagam por uma creche, ou largam o emprego para ficar com os filhos em casa. O levantamento de creches por bairro foi feito a partir dos dados divulgados no site da prefeitura.

“O poder público pensa que quem vive nestas regiões é rico e não precisa de serviços essenciais. Mas isso não é verdade”, afirma Anna Carolina Antunes da Silva. O mais velho de seus três filhos está na escola municipal; os dois mais novos ficam em casa porque no Água Verde não há creche e nos bairros vizinhos não há vaga para os dois meninos. “Nos outros lugares dizem que a prioridade da vaga é para quem mora no bairro. E como eu faço, se no meu bairro não tem creche? Não tive alternativa. Abandonei o emprego”, diz.

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Pedido formal é chave para conseguir vaga

A prefeitura costuma construir creches nos locais onde há o que se padronizou chamar de “demanda manifesta” – quando os pais protocolam oficialmente o pedido de vaga em determinado Cmei. Quando há verba para a construção de creches, as regiões contempladas são aquelas com o maior número de pedidos de vagas – uma política que não dá conta de atender a todos. O pedido de vagas será sempre maior em bairros que estão em expansão, o que não é o caso do Água Verde.

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Faltam 9,3 mil vagas na capital

Um levantamento da prefeitura, feito em 2008, apontou para a necessidade de abertura de mais 9.285 vagas para atender crianças de zero a 5 anos. Atualmente estão em construção ou ampliação 11 creches e está prevista a construção, para o ano que vem, de mais 18 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis).

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Anna chegou a apresentar um terreno à prefeitura, onde poderia ser feita a creche. Protocolou um abaixo-assinado com 2 mil assinaturas de pais que precisam da creche pública no bairro. “Falam que falta demanda. Pois está aí a prova de que temos aqui muita criança pequena que precisa ir para a escola”, diz Anna. O mesmo problema enfrenta Eliane Crizol, que largou o emprego há dois anos, quando sua filha nasceu. “Muita gente tem casa no Água Verde porque ela veio de herança, não quer dizer que temos dinheiro. Precisamos desta ajuda”, afirma Eliane. A prefeitura emitiu uma nota dizendo que analisa a possibilidade da construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) no Água Verde.

Sem vagas

É fácil encontrar crianças de zero a 5 anos sem escola no Bacacheri, outro bairro que também não tem centros públicos de educação infantil. “Minha filha tem dois meses e desde agora começo a sentir dificuldades para achar uma vaga na escola. Já penso até em deixar o emprego, porque não está fácil”, conta Marcielle Aparecida Rodrigues. Segundo ela, outras duas vizinhas também estão em situação parecida. “As crianças ficam em casa com a mãe porque já sabemos, não há vaga nem nas creches mais distantes”, diz.

A Regional Matriz da prefeitura, que abrange a parte central da cidade, tem apenas três creches públicas para atender 18 bairros. Elas estão no Rebouças, no Centro Cívico e no Prado Velho; nenhuma dispõe de vaga. Por isso a conselheira tutelar Maurina Carvalho da Silva, da Regional Matriz, já montou uma lista de pedidos de vagas. “Muitas famílias vivem em pensionatos no Centro e não têm condições de pagar a creche. Para algumas consegui a vaga, mas daí minha preocupação acaba sendo outra: a aglomeração de crianças em uma mesma creche”, afirma.

Pedido formal

“A educação é um direito de todos. A situação era para ser o inverso. O poder público é que deveria estimular a matrícula e não dizer que acabaram as vagas”, diz a promotora Hermínia Dorigan de Matos Diniz, do Minis tério Público do Paraná. “A criança que tem acesso à escola, desde a educação infantil, tem mais chances de sucesso nos ensinos posteriores.”

Para a promotora, se não há demanda suficiente que justifique a construção de uma creche em determinada região, até porque alguns pais acabam ficando “ilhados” no bairro, o poder público tem a obrigação de, ao menos, oferecer alguma alternativa para a família. “Pode dar o transporte escolar para outra creche mais distante ou até pagar uma escola por meio de um convênio. E isso não é apenas para os pais de baixa renda. Vale para todas as famílias que quiserem colocar os filhos na educação infantil pública”, diz. Caso haja a negativa de vaga permanente, os pais podem entrar com um processo civil contra o poder público por danos morais à criança.

Serviço:

Para tentar uma vaga nos Cmeis de Curitiba, os pais devem procurar a creche mais próxima de casa. Se tiverem uma negativa de vaga, devem levar o caso ao Conselho Tutelar. Caso o conselho também não consiga, a questão vai para o Ministério Público (MP), que costuma brigar por uma vaga para a criança.

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