Em depoimento, pacientes, familiares e ex-funcionários relataram várias irregularidades, como falta de funcionários e de higiene. De acordo com o MP, dois pacientes morreram depois de serem espancados dentro dos estabelecimentos
Denúncias de maus-tratos e a ocorrência de duas mortes levaram o Ministério Público (MP) de Londrina a propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a Clínica Psiquiátrica de Londrina (CPL) e para a Villa Normanda Psiquiátrica Comunitária. O documento deve ser assinado ainda esta semana e é resultado de investigações iniciadas em fevereiro. As duas instituições, localizadas na zona oeste, são gerenciadas pelo mesmo grupo e atendem pacientes do Sistema Único de Saúde.
O promotor da Saúde, Paulo Tavares, informou que esteve nas clínicas e constatou várias irregularidades, como falta de funcionários, baixa qualidade da alimentação distribuída aos pacientes e precariedade na higiene.
Conforme ele, no TAC, o Ministério Público pedirá que a direção da clínica corrija as irregularidades. “Se houver algum tipo de resistência, poderemos entrar com uma ação na Justiça, pedindo inclusive a interdição das clínicas”, afirmou.
Ele acrescenta que a CPL deveria ter 80 auxiliares de enfermagem, para atender os 200 leitos, mas conta apenas com 25. “Também recebemos denúncias de familiares, ex-funcionários e ex-pacientes. Muitas delas relacionadas a agressões praticadas, principalmente, na CPL”, disse.
De acordo com o promotor, os casos de violência são os que mais preocupam, pois os pacientes não estão sendo assistidos. O MP e a Polícia Civil investigam duas mortes que ocorreram no interior da Clínica Psiquiátrica. As duas pessoas foram vítimas de espancamento: Deise Maria Maistrovicz, 48 anos, morreu em setembro de 2009; e Dorival Jesuíno Silva, 59 anos, morreu no final de janeiro deste ano.
“Os espancamentos foram realizados por outros pacientes, o que demonstra falha na estrutura do local. Temos informações de que um grupo de pacientes da CPL, que seriam responsáveis pela segurança da clínica, cometeu várias transgressões”, afirmou.
Perguntado sobre a responsabilidade das mortes, o promotor informou que não poderia apontar os responsáveis, uma vez que os inquéritos policiais não foram concluídos. A reportagem entrou em contato com a direção das clínicas, que ficou de retornar a ligação, o que não ocorreu até o final da manhã desta terça-feira (6).
"Omissão do Município"
Para o promotor Paulo Tavares, os problemas relatados por pacientes e ex-funcionários são resultados de “omissão da Prefeitura”. Ele afirmou que a Diretoria de Auditoria, Controle e Avaliação (Daca) da Secretaria da Saúde realiza uma fiscalização de rotina nas clínicas e nunca apontou nenhuma irregularidade. “Como o serviço é contratado pelo Município, deveria haver uma fiscalização mais rigorosa no atendimento prestado. Por isso, acredito que houve omissão do poder público diante das irregularidades constatadas”, afirmou.
A reportagem entrou em contato com o secretário da Saúde, Edson de Souza, mas a assessoria informou que ele estava em uma reunião e não poderia atender à ligação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário