Máfia da merenda tem contratos com a prefeitura de Curitiba

Empresas suspeitas de fraudar licitações em cinco estados fornecem alimentação para creches de Curitiba e Londrina

na Gazeta do Povo

A J. Coan e a SP Alimentação, duas empresas suspeitas de fraudar licitações e financiar irregularmente campanhas políticas em cinco estados, incluindo o Paraná, têm contratos em vigência com as prefeituras de Curitiba e de Londrina, segundo o Portal do Controle Social, coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado. Na capital, a J. Coan fornece alimentos para creches desde 2000, mas o acordo válido foi assinado em 2007. Em princípio, o serviço custaria R$ 22 milhões. No entanto, o valor foi alterado por oito vezes – entre reajustes de valor, de serviços e renovações – e soma R$ 74 milhões. Em Londrina, a mesma empresa apresenta contrato ao custo de R$ 11 milhões, válido até abril de 2011, para fornecer mão de obra na preparação de alimentos. 

As companhias são acusadas de chefiar um esquema que teria movimentado R$ 280 milhões em notas frias relacionadas à merenda escolar, cometendo fraudes em licitações, formação de cartéis e corrompendo políticos e funcionários públicos, segundo o Ministério Público (MP) Estadual de São Paulo. O esquema contava com a participação de servidores: parte da verba dos contratos era entregue como propina a funcionários de 35 prefeituras. Segundo o MP, quando as companhias venciam licitações repassavam de 5% a 15% do valor aos servidores corruptos. Os envolvidos também são suspeitos de financiar campanhas políticas de forma irregular em 21 cidades de cinco estados.

Na quinta-feira, o empresário Eloízo Gomes Afonso Durães, dono da SP Alimentação, foi preso em São Paulo. Durães negou haver qualquer irregularidade. Ontem, a reportagem tentou conversar com a advogada do empresário, Maria Elizabeth Queijo, e com a J. Coan, mas não obteve êxito.

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SP Alimentação

Condenada a devolver verba no RS

Folhapress

A empresa SP Alimentação foi declarada inidônea e condenada a devolver R$ 3,6 milhões aos cofres públicos por fraudar a licitação e o contrato de fornecimento de merenda escolar no município de Canoas (RS). A condenação foi feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no início deste mês e inclui uma multa de R$ 200 mil a ser paga pela empresa e pelo ex-prefeito da cidade, Marcos Antonio Roncheti, e o ex-secretário da Educação, Marcos Zandonai.

Os apenados no caso do Rio Grande do Sul, que refutam as acusações na defesa apresentada ao TCU, ainda podem recorrer no tribunal. A SP Alimentação não se manifestou até as 19 horas de ontem. Segundo o relator da matéria, ministro Aroldo Cedraz, houve direcionamento da licitação para a SP, além de o resultado do processo de terceirização da merenda ter sido prejudicial à qualidade dos alimentos servidos.

O relatório mostra que a SP ganhava para fornecer carne moída de primeira e dava aos alunos produto de segunda. Aponta ainda que o custo da alimentação escolar aumentou de R$ 1 milhão em 2004, antes da terceirização, para R$ 3,5 milhões em 2005, já com o processo terceirizado, chegando a R$ 5,3 milhões em 2007. A SP também incorporou o estoque de alimentos do município sem ressarcir os cofres públicos. De acordo com o relatório, a licitação foi direcionada para a vitória da SP.

Valores

Desde 2000, a J. Coan venceu dez licitações na capital paranaense. Se somados os valores iniciais dos contratos, a prefeitura teria pago R$ 37,5 milhões à empresa. No entanto, o município efetivamente repassou R$ 154 milhões. A diferença se deve a aditivos e reajustes de valores, presentes na legislação que rege as concorrências públicas (Lei 8.666/93). Para a SP Alimentação, as dez concorrências vencidas pela companhia totalizaram R$ 28 milhões –os valores iniciais seriam de R$ 21,5 milhões. Atualmente, a prefeitura não tem contratos em vigência com a empresa. Pro curada pela reportagem, a administração de Curitiba informou que não se manifestaria sobre o assunto.

Em Londrina, a J. Coan venceu pregão eletrônico válido até abril de 2011, chegando a R$ 11 milhões pagos. De acordo com o secretário de Gestão Pública do município, Marcos Cito, os acordos serão cancelados no fim do ano, ao término do calendário escolar. “Não tivemos qualquer problema. Eles venceram o pregão, e o contrato seria encerrado de qualquer forma. Um novo processo licitatório deve ser aberto em novembro”, afirma. Conforme Cito, nenhum tipo de irregularidade foi detectada até o momento. “Pelo que soube, tratava-se de um esquema em que agentes públicos participavam, o que absolutamente não é o caso de Londrina”, diz.

Ministério Público

Até o momento, o Ministério Público do Paraná desconhece irregularidades referentes ao financiamento de campanhas políticas. Uma análise mais profunda, no entanto, deve ser feita pela Procu radoria Regional Eleitoral, do MP Federal, ao final das eleições, com a apuração das prestações de contas e dos doadores. Em relação ao patrimônio público – fraudes em licitações –, é praxe haver comunicação entre os ministérios públicos quando se encontra ramificações de investigações em outros estados. Até ontem, o Ministério Público de São Paulo não havia encaminhado denúncia à promotoria paranaense.