Dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil de 2009, divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), confirmam a tendência de que quase todos os partos realizados no país ocorrem em hospitais. No ano passado, o percentual chegou a 97,7%. Entre os Estados que lideram os partos ocorridos em casa, no entanto, estão o Acre (10,8%), o Amazonas (10,7%), o Pará (6,2%) e Roraima (6,1%).
O levantamento do IBGE revela, ainda, que nesses casos é mais comum o registro demorar a ser feito pela família. Entre os considerados extemporâneos, ou seja, aqueles que ocorrem após o período considerado pela pesquisa, sendo incorporados às estatísticas do Registro Civil em anos posteriores, há uma proporção maior dos nascimentos em domicílios. Os partos em casa representaram cerca de 1,3% dos ocorridos e registrados em 2009; quando se observam os postergados em anos anteriores, eles sobem para 32,0%.
Essa realidade indica que a ocorrência do parto fora do ambiente hospitalar, especialmente em domicílios, é um fator que faz com que as famílias demorem mais a realizar o registro, podendo estar associado às distâncias e ao deslocamento das residências aos hospitais e aos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.
Foi o que aconteceu com o aposentado Eliseu Araújo, que demorou quase dois meses para registrar o nascimento da filha única. A menina nasceu com a ajuda de uma parteira na casa da família em Garanhuns (PE).
– Quando nasce em casa demora mais porque a gente acaba deixando para depois. Se fosse no hospital teria sido mais rápido, mas em casa, como é mais distante do cartório, a gente vai levando e demora a registrar –, afirmou.
Ainda segundo o levantamento, quase três em cada dez nascimentos ocorridos em hospitais e registrados no ano se deram fora do município de residência da mãe. Entre as cidades com mais de 500 mil habitantes, os maiores percentuais dessa migração na hora do parto foram observados em Contagem (MG), com 73,3%; Jaboatão dos Guararapes (PE), com 69,1%, e Aparecida de Goiânia (GO), com 57,9%. Todos esses municípios são fronteiriços com as capitais de seus respectivos Estados.
Por outro lado, as capitais estaduais e o Distrito Federal (2,6%) tiveram percentuais de nascimento fora do município de residência da mãe bem abaixo da média nacional (26,1%). Entre eles, os maiores percentuais ficaram com Recife (14,1%) e Belo Horizonte (9,5%).
O índice de sub-registro de nascimentos no Brasil caiu de 20,7% em 1999 para 8,2% dez anos depois, o menor nível já registrado, segundo o IBGE.
Ao todo, foram registrados no ano passado 2,75 milhões de nascimentos no país, pouco menos do que os 2,78 milhões de 2008.
O sub-registro é a diferença entre a estimativa do número de nascimentos, feita pelo IBGE com base no acompanhamento demográfico, e o número de crianças que foram efetivamente registradas em cartório.
De acordo com o gerente da Pesquisa do Registro Civil do IBGE, Adalton Bastos, a redução dos sub-registros ao longo da década reflete a melhoria no acesso aos serviços cartoriais, a partir da aprovação, em 1997, da lei que trata da gratuidade da primeira via dos registros de nascimentos e de óbitos, além de campanhas e outras iniciativas governamentais para aumentar o acesso ao documento.
– Existe um esforço dos governos em todas as esferas, que vêm promovendo campanhas para erradicar o sub-registro. Há, inclusive um grupo de trabalho da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que vem trabalhando muito nesse sentido. O registro é fundamental para que a pessoa seja reconhecida perante o Estado. Sem o documento, por exemplo, ela não pode se cadastrar nos programas sociais dos governos –, explicou.
O documento do IBGE aponta, ainda, que houve redução significativa do total de registros extemporâneos, ou seja, aqueles que ocorrem após o período considerado pela pesquisa, sendo incorporados às estatísticas em anos posteriores. Em 2009, eles totalizaram 265.511. A maior redução foi observada no Maranhão, onde o índice caiu de 76,6% para 25% em dez anos.
No ano passado, os Estados que apresentaram os menores percentuais de registros extemporâneos foram São Paulo (1,6%), o Paraná (2,2%) e Santa Catarina (2,2). Os maiores percentuais ficaram no Amazonas (34,1%), Pará (30,8%) e em Roraima (26,8%).
Os dados também revelam que aumentou a proporção dos registros feitos até 90 dias após o nascimento. No ano passado, as áreas com as menores proporções de registro nesse prazo estavam no Pará, no Amazonas, no Maranhão, no Acre e em Tocantins.
A empregada doméstica Socorro Vieira, que nasceu com ajuda de parteira na casa onde morava com os pais, na Paraíba, conta que só foi registrada aos 2 anos de idade, ainda na década de 50. Hoje, seus oito netos, todos nascidos em hospitais públicos do Rio de Janeiro, ganharam o registro civil no dia seguinte ao nascimento.
– Antigamente era mais difícil chegar até o cartório, tinha que andar muito. Acho que as pessoas nem sabiam que era tão importante ter um documento logo. Agora é muito mais fácil, o cartório é pertinho, já sai do hospital e vai direto –, afirmou.
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