O controle do fundo social do pré-sal

Por Rudá Ricci no blog do Nassif

Passadas as eleições, já é hora de começarmos a discutir o país (desculpem a provocação, mas não resisti). Um dos temas centrais é o Fundo Social do Pré-Sal. O Fundo está vinculado à Presidência da República e, segundo o texto de sua institucionalização, será destinado ao desenvolvimento social e regional na forma de programas de combate à pobreza e desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública, previdência, ciência e tecnologia e meio ambiente. A origem dos recursos será a parcela dos royalties que cabe à União, deduzidas as destinadas aos órgãos específicos, a receita advinda da comercialização do petróleo e sub-produtos e a participação especial dos blocos do Pré-sal licitados destinados à adminstração direta da União. A estimativa de receita do Fundo é de 15 bilhões ao ano, durante os próximos 100 anos, ou o equivalente a um PAC por ano.

Qual é o problema a ser discutido? Quem estará compondo o Comitê de Gestão Financeira (CGFFS) deste fundo. Pelo texto aprovado pelos parlamentares em junho, a sua compsoição será estabelecida pelo governo federal, assegurada a participação dos ministérios da fazenda, planejamento, orçamento e gestão, além do Banco Central. Lembremos que a partir do primeiro leilão, no regime de partilha, o vencedor pagará um bônus de assinatura ao governo federal, que será dividido entre o Tesouro Nacional e o Fundo Social.

Pois bem, e nós, cidadãos? Ficaremos apenas olhando a nave singrar os mares?

Temos que introduzir mecanismos de controle social, imediatamente, sobre este fundo. É urgente!