Sul tem menos jovens e crianças na escola

Acesso é quase universal para a faixa etária dos 6 aos 14 anos, em que a matrícula é obrigatória, mas abaixo da média na pré-escola e ensino médio

na Gazeta do Povo

A Região Sul é a que tem menos crianças e jovens de 4 a 17 anos matriculados em escolas públicas ou particulares. De acordo com um levantamento feito pelo movimento Todos Pela Educação, em 2009, 89,5% de crianças e jovens nesta faixa etária estavam na escola na Região Sul, enquanto que no Brasil o índice era de 91,9%. De forma geral, porém, nem a Região Sul nem o país atingiram as metas de 91,8% e 92,7%, respectivamente, propostas pelo movimento para o ano de 2009. O Todos Pela Educação é uma organização da sociedade civil que propõe cinco metas para melhorar a qualidade da educação do Brasil até o ano de 2022. Este é o quinto ano em que o levantamento é divulgado.

O Paraná é o quarto pior estado em termos de atendimento de crianças e jovens na escola. Com uma taxa de 89,1%, fica acima apenas dos estados do Acre (87,7%), Rondônia (88,3%) e Amazonas (88,5%). Na Região Sul, a faixa etária dos 4 e 5 anos de idade é a menos atendida, com uma taxa de 64,3%. O Sul também não consegue atrair os jovens de 15 a 17 anos para a escola, registrando a pior taxa de atendimento do país nesta faixa etária, com 79,4%.

É no intervalo de idade de 6 a 14 anos, em que a matrícula é obrigatória por lei, que os estados e municípios conseguiram praticamente universalizar o acesso à escola. Em todo o país este índice fica em 97,7% e na Região Sul em 97,8%. A partir de 2016, devido à Emenda Constitucional número 59, aprovada em dezembro do ano passado, o poder público e a família serão obrigados a matricular crianças e jovens com idades entre 4 a 17 anos. De acordo com a Constituição Federal, a gestão da pré-escola, que atende crianças de 4 a 5 anos é responsabilidade dos municípios. Para os jovens de 15 a 17 anos esta função é dever dos estados. Já o ensino fundamental, que atende crianças de 6 a 14 anos, é responsabilidade compartilhada entre estados e municípios.

O superintendente executivo da Secretaria Municipal da Educação, Jorge Wekerlin, preferiu não comentar os resultados desta pesquisa. Ele ressalta que há uma demanda não atendida de 890 crianças, com idade entre 4 e 5 anos, no município de Curitiba. Wekerlin ainda explicou que a cidade está se preparando para atender a todas as crianças desta faixa etária até 2016, conforme exige a nova legislação. “Estamos desenvolvendo um plano de investimentos até 2012 e já temos previsão orçamentária para o ano que vem. De 2009 a 2012 serão 5,6 mil novas vagas para atender esta crianças”, afirma.Na opinião do conselheiro do movimento Todos Pela Educação Mozart Ramos, o fenômeno não ocorre apenas no Paraná e Região Sul. Ele explica que os estados e municípios deram prioridade para atender crianças e jovens com idades em que a matrícula era obrigatória por lei. “Porém o Paraná está bem e atingiu outras metas. Parece que existe uma questão cultural das famílias em segurar por mais tempo as crianças em casa. Mas isso deverá mudar a partir de 2016 [quando a nova lei passa a entrar em vigor]”, afirma. Com relação aos jovens, de 15 a 17 anos, Ramos ressalta que o problema de acesso ao ensino médio ocorre em todo o país. “A escola não é atrativa para esses jovens”, diz.

Já a superintendente de educação da Secretaria de Estado de Educação (Seed), Alayde Digiovanni, reconhece que manter os jovens de 15 a 17 anos na escola, é um desafio para o estado. “Estamos contentes porque conseguimos diminuir o atraso escolar dos jovens nesta idade, mas ainda não conseguimos resolver o problema de aumentar o número de matrículas”, afirma. De acordo com ela, a partir do momento que a lei tornar estas matrículas obrigatórias, esta realidade deve mudar.

O Todos Pela Educação ainda tenta medir se as crianças estão sendo plenamente alfabetizadas até os 8 anos de idade, se todos os alunos aprendem na série adequada, se todos os jovens concluem o ensino médio aos 19 anos e como está o investimento em educação. Nestes outros quatro itens, o Paraná atingiu as metas estabelecidas.