Brasil economizará R$ 410 milhões com genéricos para aids e hepatite, e bulas de medicamentos terão novas regras

no blog do Planalto

O Brasil deu mais um passo em busca da autonomia na produção de medicamentos de combate à aids e hepatite. Isso porque a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Resolução 487, publicada no Diário Oficial da União, concedeu ao laboratório oficial Fundação Ezequiel Dias (Funed – Governo do Estado de Minas Gerais) o registro de comercialização da versão genérica do medicamento tenofovir, utilizado no tratamento das duas doenças. Essa medida trará ao país, até 2015, uma economia de cerca de R$ 410 milhões.

Com a produção do tenofovir, metade dos 20 medicamentos antirretrovirais fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) será produzida nos laboratórios brasileiros, reduzindo, nos próximos cinco anos, em 47% os custos com a importação do medicamento. Isso reforça a capacidade técnica de produção nacional e reafirma o compromisso do governo com a sustentabilidade do tratamento para as duas doenças.

“A produção nacional do tenofovir representa, entre outros, o necessário investimento em tecnologia nacional, a diminuição do preço, crucial para a sustentabilidade e o compromisso do governo federal com o direito ao acesso aos insumos de saúde para as pessoas com HIV/Aids e hepatites”, afirmou o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco.

Já a partir da próxima semana, a Funed começará a produzir nove milhões de comprimidos do tenofovir, e, até o final do ano, serão entregues ao Ministério da Saúde (MS) 36 milhões de comprimidos, divididos em quatro etapas. O primeiro lote do medicamento fabricado em solo brasileiro está previsto para ser entregue já em março deste ano.

Segundo o MS, foram investidos R$ 577,6 milhões na aquisição de antirretrovirais importados e cerca de R$ 224,9 milhões na produção dos medicamentos aqui no país, em 2010. Ainda de acordo com o Ministério, atualmente, cerca de 64 mil pacientes de aids e 1,5 mil de hepatites fazem uso do tenofovir em todo país.

Bulas de remédios brasileiros ficarão mais claras e acessíveis à população

Outra boa notícia para a população: para garantir mais segurança, clareza e facilidade de compreensão aos brasileiros, a Anvisa discutiu e acolheu, em consulta pública realizada em 2010, sugestões da população para as novas regras de bulas de remédios no Brasil.

Com a publicação, no site da agência reguladora, das novas regras no primeiro Boletim Consumo e Saúde, elas passam a ser obrigatórias e as empresas do setor terão 180 dias para adaptar sua produção às novas exigências.

Dentre as novas regras para as bulas estão o aumento da letra no documento, alerta de doping para atletas (exigência do Comitê Olímpico Internacional), adaptação para deficientes visuais e maior clareza nas informações técnicas do produto, traduzindo-as de forma simples e popular para maior entendimento do uso e eficácia dos produtos.

As adaptações das bulas para deficientes visuais contemplam versões em formatos digitais, em áudio, impressas em braile ou com letras ampliadas, sendo que o consumidor poderá optar por uma delas conforme sua necessidade. Cerca de 200 versões de bulas eletrônicas já se encontram disponíveis no site da Anvisa para os deficientes visuais.