Em encontro realizado na quinta-feira (17), em Brasília (DF), a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), e a equipe da Childhood Brasil firmaram parceria para a realização de um encontro nacional sobre experiências de depoimento especial. O evento será o primeiro a ser realizado sobre o tema no País e tem como objetivo debater formas alternativas de coleta de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual.
A proposta é apresentar e discutir experiências internacionais e nacionais de depoimento especial. A realização do encontro está prevista para o mês de maio, com a co-coordenação da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH/PR. O próximo passo é a realização de um encontro internacional, na Argentina, para discussão do tema no âmbito dos países latino-americanos.
No final do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou uma recomendação para que os tribunais de todo o País adotem sistemas apropriados para colher o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais. Esse depoimento é apontado como uma das formas mais eficazes de obter provas nesses casos e, como conseqüência, fator capaz de aumentar a responsabilização e diminuir a impunidade.
O depoimento especial é uma forma de ouvir a criança em um ambiente menos intimidatório, como salas adaptadas com sistema de áudio e vídeo, brinquedos, livros, lápis e canetas coloridos para que a vítima ou a testemunha de violência sexual possa se sentir mais acolhida e segura. Hoje, existem cerca de 50 salas adaptadas para esses depoimentos no Brasil e algumas delas foram financiadas pela SNPDCA/SDH.
Formação - Na reunião também foi discutida a necessidade de cursos de formação permanentes para operadores do Sistema de Justiça e da Rede de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual, que contempla delegacias, postos de saúde, hospitais e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). De acordo com o consultor da Childhood, Benedito dos Santos, o CNJ já abriu espaço na Escola de Magistratura para um curso permanente de formação de juízes sobre a importância do depoimento especial.
A ministra Maria do Rosário manifestou interesse que a SDH participe da elaboração desse material, que poderá servir de matriz para outros cursos de formação continuada sobre temas ligados a direitos humanos e crianças e adolescentes. “É importante que se institucionalize um processo permanente de formação para este e outros temas”, destacou.
A Childhood Brasil é um braço da World Childhood Foundation (Childhood), organização criada em 1999, por raainha Silvia da Suécia, para defender os direitos da infância e promover melhores condições de vida para crianças em situação de vulnerabilidade em todo o mundo.
Além do Brasil, a Childhood também possui escritórios na Suécia, EUA e Alemanha, tendo apoiado mais de 500 projetos em 16 países.
A Childhood Brasil trabalha pela proteção da infância contra o abuso e a exploração sexual. Com esse foco, a organização desenvolve programas próprios de abrangência regional ou nacional e apoia projetos em diferentes localidades.
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