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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Estado, Democracia e Reforma Política

José Lopez Feijóo* - conselheiro do CDES e vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores

Em todos os tempos, as relações de poder entre sociedade e estado foram abordadas sob a perspectiva das suas manifestações no presente, a partir do que aconteceu no passado e de quais as transformações necessárias a um futuro considerado melhor. O Brasil está mudando; é preciso aproveitar a oportunidade para consolidar novas formas de organizar a sociedade e o estado. Reorganizar o Estado Brasileiro segundo princípios democráticos; assentado na garantia e na ampliação de direitos - especialmente os do trabalho e na constituição de uma esfera pública cada vez mais estruturada por processos de democracia direta e participativa, cuja gestão esteja sustentada na participação ativa da sociedade civil, com a construção de um novo marco ético-político; conferindo-lhe, efetivamente, caráter democrático e popular.
Por isso, a reforma política é necessária assim como outras reformas que tragam ampliação, aprofundamento e extensão dos direitos de cidadania. Não pode ser uma panacéia a ser utilizada para os momentos de crise política. Seu debate não deve se dar apenas no sentido de buscar soluções ligeiras ou para contornar uma dada conjuntura. Deve servir para assegurar a participação de todo o povo na vida política (formulação de leis, decisões, mecanismos de participação política), dos movimentos sociais nas instâncias de decisão de políticas públicas como forma democrática de gestão.

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