Saúde recebe mais recursos mesmo sem CPMF

AE - Agência Estado

Enquanto governadores, sobretudo do Nordeste, tentam articular a volta da CPMF - apesar dos sinais de que o Planalto não quer criar um novo tributo -, a análise dos valores destinados à Saúde no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixam um recado claro: o fim do "imposto do cheque" não afetou o crescimento nos repasses para o setor.

De 2003 a 2007, quando o tributo era cobrado, o orçamento do Ministério da Saúde - excluídos gastos com servidores inativos, pagamento da dívida e Fundo de Combate à Pobreza -, cresceu em média 6% ao ano. Já nos três anos seguintes - de 2008 a 2010 -, quando o governo não contava mais com os recursos da CPMF, o crescimento anual foi maior: média de 6,4%.

Enquanto o orçamento da União, em valores corrigidos pelo IPCA (índice oficial de inflação do governo), manteve-se relativamente estável ao longo do governo Lula, o montante destinado ao gasto com Saúde aumentou anualmente, no mínimo, no mesmo porcentual do Produto Interno Bruto (PIB).

No período em que o governo ainda contava com o dinheiro arrecadado pela CPMF, por duas vezes - 2004 (11,8%) e 2006 (8,3%) - o valor ultrapassou o mínimo estabelecido por lei. O aumento recorde foi em 2009, após o fim do imposto. Mesmo em meio à crise financeira que fez com que o PIB brasileiro diminuísse 0,6%, os recursos destinados à Saúde cresceram 14,7% em relação a 2008. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 

COMENTÁRIO: Sei não, a matéria acima tem um "quê" de pegadinha. 

Se os recursos do SUS aumentaram acompanhando o crescimento do PIB, isto significa que o Governo Federal, apenas e simplesmente, cumpriu o que dispõe a Constituição (pelo menos neste item).

A necessidade de recursos para o SUS não pode ser balizada apenas pelo crescimento nominal do total dos recursos ou do percentual destes em relação ao PIB.

Tem que analisar O QUANTO PRECISA. E, neste tópico, ainda precisa muito.

O fato de o governo federal conseguiu manter os repasses financeiros, mesmo após a criminosa derrubada da CPMF, apenas é muito didático para exemplificar as diferenças fundamentais entre um governo com ênfase no social (dito 'de esquerda') e um governo neoliberal, com as nádegas oferecidas ao "mercado" (autointitulado 'de centro', mas que é verdadeiramente 'de direita').