Nova vitória parcial. A pressão exercida pelo Movimento CAMPINAS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO conseguiu que o Prefeito de Campinas decidisse retirar da pauta da Câmara de Vereadores. O ato público convocado pra hoje está mantido, e a pressão deve continuar até a vitória final.
Abaixo, notícia com a decisão do prefeito, veiculada no portal Todo Dia (http://portal.tododia.uol.com.br/?TodoDia=cidades&Materia=491216):
HÉLIO RECUA E DECIDE RETIRAR PROJETO DE OSs DE PAUTA
Adriana Peres e Paulo Reda
O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), anunciou ontem que irá retirar da Câmara o projeto de lei de autoria do Executivo que regulamenta a concessão sem licitação de serviços públicos municipais nas áreas de Saúde, Educação, Cultura e Esportes a OSs (Organizações Sociais). A decisão foi tornada pública em um discurso feito por Hélio durante a cerimônia de posse do novo secretário de Transportes, Sérgio Torrecilas (leia mais na pág. 6).
De acordo com o líder de governo na Câmara, vereador Francisco Sellin (PDT), o prefeito já determinou que um novo projeto de gestão dos serviços públicos nessas áreas seja elaborado, mas provavelmente sem a participação das OSs. A ideia inicial de Hélio é de que esse novo sistema funcione como uma gestão compartilhada, em que o poder público tenha mais poder do que o que estava previsto no projeto original.
O projeto de lei das OSs foi alvo de protestos de manifestantes do Movimento Popular de Saúde, de sindicatos e de partidos políticos, que consideravam a iniciativa da prefeitura como uma tentativa de terceirização do serviço público. A Câmara chegou a incluir o projeto na pauta em regime de urgência, mas voltou atrás e adiou a votação. Entre os principais opositores da medida estava o PT, partido que faz parte da base de apoio a administração de Hélio.
Nova Proposta
O vice-líder de governo na Câmara, vereador Zé Carlos (PDT), disse ontem que o novo projeto de concessão de serviços públicos da Prefeitura de Campinas buscará um meio-termo entre as OSs e a criação de uma fundação pública, proposta defendida pelo PT.
Zé Carlos admitiu que a retirada do projeto agradou à base aliada de Hélio no Legislativo, por conta do possível desgaste político por causa das cobranças feitas por diversos segmentos da sociedade.
De acordo com o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas, Marionaldo Maciel, a retirada do projeto das OSs da Câmara é uma grande vitória da sociedade organizada.
“Além da política de privatização ser nociva e acabar com o concurso público, liquida com a auto estima dos funcionários de carreira e escancara as portas do serviço público para profissionais sem preparo”, ressaltou.
Maciel afirmou, contudo, que o ato público contra o projeto das OSs e as tentativas de terceirização do serviço público, marcado pelo sindicato para hoje as 14h, no Paço Municipal, será realizado.
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