Nível de investimentos põe Curitiba entre as piores capitais

Estudo do Dieese-PR mostra que a cidade, entre 2000 e 2009, foi a última no porcentual de obras executadas em relação aos gastos totais da prefeitura

na Gazeta do Povo

O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da arrecadação de Curitiba com impostos não têm se refletido diretamente no aumento do nível de investimento público na capital. Entre 2000 e 2009, a prefeitura aplicou apenas 8,01% da sua receita em obras e compras de materiais e equipamentos permanentes. Em relação ao PIB, a média de investimentos foi de 5,19%. Os resultados colocam Curitiba entre as piores dentre as 26 capitais de estados (veja quadro). A cidade também aparece em grande desvantagem em relação a outras capitais quando considerados o investimento médio por habitante e em relação aos gastos públicos totais.

Entre 2000 e 2009, a cidade investiu R$ 86,61 por morador. Ficou até mesmo abaixo da média nacional das 26 capitais dos estados brasileiros, que foi de R$ 101,24 para o período. Quando considerada a aplicação de verbas em obras em relação ao total de gastos públicos, o resultado curitibano também está abaixo da média nacional. Enquanto Curitiba destinou 5,97% dos seus gastos para investimentos, a média de todas as outras capitais foi de 9,05%.

De acordo com o estudo do Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos do Paraná (Dieese-PR), isso coloca a capital paranaense em último lugar na comparação com as capitais dos outros estados. No período avaliado – 2000 e 2009 –, Curitiba foi administrada pelos ex-prefeitos Cassio Taniguchi (DEM) e Beto Richa (PSDB).

A avaliação feita pelo Dieese-PR revela ainda que houve uma queda de 5,52% no nível de investimento na capital nos anos avaliados – uma queda de R$ 228 milhões para R$ 215,6 milhões. No mesmo período, Belo Horizonte, por exemplo, ampliou em 2.513,17% o porcentual investido, passando de R$ 31,5 milhões em 2000 para R$ 823,8 milhões em 2009. Os níveis de investimento na capital mineira se destacam entre as capitais do Sul e Sudeste, ficando sempre nas primeiras colocações nos quatro indicadores analisados.

Curitiba só se destaca quando é considerado o investimento absoluto. A aplicação de quase R$ 216 milhões em 2006 coloca a cidade em sexto lugar no ranking das capitais que mais investiram.

Aquém das necessidades

Mesmo assim, o presidente do Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR), Valter Fanini, observa que o porcentual de investimentos em Curitiba está aquém das necessidades do município. “Curitiba não é um mar de facilidades e soluções, como sucessivas administrações apregoam. A cidade sofre dos mesmos males das grandes capitais, como a crise na mobilidade urbana”, diz ele.

Fanini observa que Curitiba poderia ter mais investimentos caso conseguisse captar mais recursos federais. “Falhamos na busca de recursos na esfera federal porque não temos grandes projetos, nem articulação política para buscar esse dinheiro. Se dependermos apenas dos recursos municipais, não vamos avançar nunca na questão de investimento.”

Carlos Homero Giacomini, presidente do Instituto Municipal de Administração Pública (Imap, órgão vinculado à prefeitura de Curitiba), concorda que a cidade tem sido deixada de lado na hora da distribuição dos recursos federais. Mas ele nega que isso seja por casa de um problema nos projetos apresentados. “O nosso grau de sucesso nas emendas parlamentares é muito baixo. Na contratação de verbas do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento, o índice curitibano] é um dos maiores do Brasil”, diz Giacomini. “Isso acontece porque o jogo é diferente. Na emenda o jogo é político e, no PAC, é jogo técnico. Nós temos de conseguir realizar primeiro a contratação do recurso do PAC pela qualidade técnica dos nossos projetos.”

Giacomini também contesta a avaliação de que Curitiba tenha baixos níveis de investimento próprio. Ele ressalta que a comparação com outras cidades deve levar em consideração o momento histórico de cada município. “Curitiba tem uma história de planejamento e investimentos de 50 anos. Eles foram sempre variáveis, mas presentes todo o tempo”, diz Giacomini, que ressalta que a capital paranaense é uma cidade mais consolidada do ponto de vista estrutural em comparação a outras capitais, como Palmas (TO) ou Vitória (ES).

Para ele, o importante é analisar os dados internos. Fazendo uma comparação entre os resultados ao longo dos anos e a relação dos investimentos em obras com as despesas de custeio (gasto com pessoal e material não permanente). “Internamente, nós temos que fazer esforço para melhorar a relação custeio e investimento. Manter o nível de investimento ou até melhorar. Caso contrário, começamos a perder a guerra do custeio.”

O presidente do Imap ainda ressalta que muitos dos investimentos feitos no passado resultam em despesas com custeio (caso da construção de escolas e creches, que exigem a contratação permanente de professores). Isso pressiona o orçamento e inibe uma ampliação das obras. “Curitiba tem hoje 1.076 equipamentos sociais. Todos consomem luz, água, pessoal. É uma máquina que tem um custo de manutenção muito alto e pressiona a equação global.”

Análise

Sem obras, cidade fica obsoleta

O arquiteto Paulo Chiesa, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), observa que a falta de investimento é um problema que atinge a maioria das cidades brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes. Entre as consequências disso, estão os alagamentos, acidentes causados pelas chuvas e os congestionamentos cada vez mais frequentes. De acordo com ele, um longo período de baixos investimentos torna a infraestrutura da cidade obsoleta frente às diversas necessidades que vão surgindo com o tempo.

Além dos transtornos causados para quem mora na cidade, Chiesa ainda considera que a falta de investimento implica uma redução da capacidade de competitividade do município. De acordo com o professor da UFPR, quando não se aplicam recursos para modernizar a cidade, ela tende a ficar menos atrativa em diversos aspectos – tendo dificuldades, por exemplo, para atrair turistas ou indústrias. Isso pode significar também perdas para a economia local.

O professor ainda ressalta que, além da falta de dinheiro para novas obras, a manutenção das já existentes é precária em alguns casos. Ele cita como exemplo o caso dos lagos dos parques de Curitiba, que foram concebidos para conter as cheias, mas que sofrem com o assoreamentos. “Nesse caso, não é nem uma questão de investimentos, mas de custeio para manter o que já foi feito”, diz.

“Fomos nos acostumando a pequenas intervenções”

O presidente do Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR), Valter Fanini, afirma que a falta de investimentos em Curitiba tem relação com a ausência de projetos que integrem a cidade com outros municípios da região metropolitana. “Nós fomos nos acostumando a fazer pequenas intervenções. Não pensamos projetos na dimensão que a cidade precisa ser pensada, que extrapolam os limites de Curitiba e chegam à região metropolitana”, diz ele. Para Fanini, existe um isolamento da capital, que é causado pela ausência do governo do estado na articulação dos projetos com os outros municípios.

O presidente do Instituto Municipal de Administração, Carlos Homero Giacomini, também reclama da falta de atuação do estado num trabalho de articulação na região metropolitana de Curitiba. Ele afirma que, ao longo do governo Roberto Requião (2003-2010), foi abandonado o projeto de fortalecimento da Coordenação da Região Me­­tropolitana de Curitiba (Co­­mec), principal instituição para articular a integração entre os municípios vizinhos.

“Esperamos uma retomada da organização do desenvolvimento institucional do estado nessa questão e que ele [o governo] entre como um mediador.Curitiba tem até ocupado espaços vazios que têm sido deixados, mas é evidente necessidade do estado nesse trabalho”, afirma Giacomini.