O presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), assinou dois contratos com uma empresa de terceirização de mão-de-obra ligada à sua própria família.
A denúncia é do deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR).
Trata-se da empresa Parceria Serviços Patrimoniais Ltda, única concorrente em duas licitações da Câmara de Curitiba que “disputou" e venceu, ambas realizadas em 2004, na modalidade carta-convite.
Entre os anos de 2004 e 2009, a Parceria Serviços Patrimoniais recebeu R$ 1,2 milhão dos cofres do Legislativo municipal. Os documentos foram obtidos pela assessoria de Dr. Rosinha em pesquisa nos arquivos da Junta Comercial do Paraná e no Portal do Controle Social, mantido pelo Tribunal de Contas do Paraná.
Sobrinho do vereador tucano, João Henrique Derosso Chuingressou formalmente como sócio da Parceria em dezembro de 2004, meses após a assinatura dos dois contratos. Filho de Fátima Aparecida Derosso Chu, procuradora jurídica da Câmara de Curitiba, o então estudante João Henrique desembolsou apenas R$ 2 mil para ter direito a 50% das quotas da empresa. Na época, o capital social da Parceria era de R$ 60 mil.
“Começamos a investigar essa empresa a partir de uma informação que recebemos de que ela supostamente pertenceria a laranjas ou a testas-de-ferro da família Derosso”, revela Dr. Rosinha. “Os documentos que obtivemos na Junta Comercial do Paraná comprovam que de fato há relações muito estreitas entre a família do presidente da Câmara de Curitiba e a empresa Parceria. Isso precisa ser investigado.”
O primeiro contrato entre a Câmara de Curitiba e a Parceria Serviços Patrimoniais, assinado em fevereiro de 2004, tinha como objeto a prestação de serviços de oito recepcionistas, que atuariam nas duas portarias do Legislativo. O valor inicial da licitação era de R$ 99,9 mil e o prazo, de um ano.
Após oito aditivos, os pagamentos desse contrato à empresa Parceria chegaram a R$ 578,7 mil, e os serviços foram prorrogados até agosto de 2008.
O segundo contrato previa a disponibilização de cinco copeiras, quatro garagistas e um garçom. Assinado em abril de 2004, também tinha duração de doze meses. Após sete aditivos, o valor original, que era de R$ 114,8 mil, passou para R$ 599,4 mil pagos à Parceria. Os serviços foram prorrogados até abril de 2009.
João Henrique Derosso Chu permaneceu na sociedade até março de 2005, quando transferiu suas quotas para Regina Emília Daros. Empresária, Regina também é ligada à família Derosso. Ela é sócia de outra irmã do vereador tucano, a bibliotecária Maria Helena Derosso, servidora da Câmara de Curitiba.
Regina Emília Daros e Maria Helena Derosso são proprietárias de uma pousada em Barra do Turvo (SP). Regina deixou a sociedade da Parceria em setembro de 2005.
Um dos aditivos do primeiro contrato, que aumentava o valor e o prazo do negócio, foi assinado por Derosso em fevereiro de 2005, quando seu sobrinho era sócio da Parceria Serviços Patrimoniais.
“Vou protocolar esta semana uma nova denúncia ao Ministério Público, para que toda essa relação entre a empresa Parceria e a Câmara de Curitiba seja investigada, além de sugerir à vereadora Professora Josete que acione mais uma vez o Conselho de Ética da Câmara Municipal”, informa Dr. Rosinha. “Descobrimos que o escândalo Derosso não se resume a contratos de publicidade. Além de cassar o mandato de Derosso, é preciso fazer uma ampla auditoria nos contratos da Câmara, em todas as áreas.”
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