IPEA: Contratação de 155,8 mil servidores civis federais ao longo do governo Lula não representou um inchaço do funcionalismo, mas apenas uma recomposição

País tem espaço para contratar mais servidores federais, avalia Ipea

BRASÍLIA - A contratação de 155,8 mil servidores civis federais ao longo do governo Luiz Inácio Lula da Silva não representou um inchaço do funcionalismo, mas apenas uma recomposição – e, mesmo assim, incompleta. Os 630,5 mil servidores civis na ativa registrados pelo Ministério do Planejamento em janeiro deste ano constituem um contingente positivo, mas que ainda deveria ser elevado, avaliam os economistas José Celso Pereira Cardoso Junior e Roberto Nogueira, em estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A forte incorporação de novos trabalhadores no serviço público federal, no entanto, não acarretou em aumento dos gastos com salários, segundo o Ipea. De acordo com Junior e Nogueira, os gastos com pessoal não “saíram do controle” do governo. Os economistas partem da comparação anual entre as despesas com pessoal e a evolução da receita corrente líquida. Em 2010, as despesas com funcionários públicos federais corresponderam a 18,7% do total arrecadado pela União. Ainda que o resultado seja muito superior aos 15,7% registrados em 2005, a relação, apontam os economistas, “permaneceu praticamente constante ao longo da primeira década de 2000, num contexto de retomada relativa do crescimento econômico e também da arrecadação tributária”.

A comparação entre os anos de 2009 e 2010 explica a lógica do mais recente estudo do Ipea. Em 2009, a relação entre despesas com funcionalismo e receita corrente líquida foi de 19,3%, acima dos 18,7% do ano passado. Isso ocorreu mesmo com um salto no número de servidores civis na ativa – dos 601,1 mil de 2009 para 630,5 mil no ano passado. Como a comparação é feita com as receitas correntes, o forte crescimento da economia verificado em 2010 – de 7,5% – serviu por “diluir” o peso que as despesas com servidores ocuparam, diferentemente do que ocorreu no ano anterior, quando a economia caiu  0,6%.

Os economistas do Ipea avaliam que as periódicas “corridas pela aposentadoria” terminaram por reduzir o contingente na ativa. A mais recente delas ocorreu em 2003, ano em que o governo Lula alterou as regras para obtenção do benefício previdenciário. Foram essas corridas pela aposentadoria que “evitaram” com que o forte ingresso de servidores dos últimos oito anos levassem a uma completa recomposição do funcionalismo. Em 1992, auge dos últimos 20 anos, eram 683,6 mil servidores na ativa.

Os analistas do Ipea, no entanto, criticam a falta de uma política coordenada para o funcionalismo. “Em contraposição ao primeiro mandato do governo FHC, as políticas de gestão de pessoal do setor público no governo Lula, não obstante terem trazido elementos novos, foram tratadas de modo muito sumário e em escassos documentos, como reflexo da ausência de consenso mais geral acerca de qual estratégia política seguir para o tema dos recursos humanos no setor público”, afirmam.

No trabalho, os economistas também criticam o “aumento modesto” na contratação de pessoal por parte das estatais. Entre 2003 e o ano passado, a ocupação na administração pública brasileira registrou um acréscimo de 30,2%, de acordo com dados do Ministério do Trabalho. O maior crescimento ocorreu no setor municipal, com alta 39,3%, seguido do federal (30,3%) e do estadual (19,1%). “Por sua vez”, dizem os economistas, “as empresas estatais registraram neste período um modesto aumento (11,5%), o que demonstra a persistência da diretriz política de baixa estatização do setor produtivo estatal, implantada na década de 1990”.

(João Villaverde | Valor)