Veja abaixo, artigo escrito pelos Profs. Áquilas Mendes e Oswaldo Tanaka, professores da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP especialistas em sistemas de saúde, sobre o novo sistema de monitoramento de qualidade do SUS.
Desnecessário dizer que o SUS necessita de um sistemático processo de monitoramento e avaliação, a fim de assegurar melhores respostas à saúde da população de cerca de 195 milhões de brasileiros. Problemas no SUS há e são muitos, porém não se pode ignorar os avanços que esse sistema tem propiciado às condições de saúde de nossa sociedade (ver site do MS com alguns resultados).
De forma específica, no interior dos trabalhos desenvolvidos pelo SUS, recentemente, o Ministério da Saúde iniciou, em fevereiro de 2011, a elaboração de uma proposta de avaliação do SUS, criando e disponibilizando, em 7 de abril de 2011, à consulta pública, o Programa de Avaliação para a Qualificação do SUS. Tal Programa tem como objetivo estabelecer o modelo para avaliar o desempenho dos sistemas de saúde componentes do SUS nas esferas municipal, estadual e federal e em territórios regionais. Este Programa acaba de produzir (janeiro de 2012) o primeiro indicador nacional, o Índice de Desempenho do SUS – IDSUS – que mensura a situação atual das redes de atenção à saúde do país, voltado para a análise de duas dimensões estratégicas e prioritárias: acesso e qualidade.
Sem dúvida, a melhoria das ferramentas e de outros instrumentos de monitoramento e avaliação dos resultados do SUS e de seu grau de desempenho, é bem-vinda. Somente assim, será possível corrigir os eventuais problemas e redirecionar esse maior sistema de saúde do planeta à melhor condição de vida da população brasileira.
Um Índice, como o IDSUS, não é uma nota, refere-se exclusivamente a um retrato de síntese da situação que se pretende avaliar. A realidade do sistema de saúde é bem mais complexa, conflitiva e dinâmica, não havendo dúvida acerca das limitações do IDSUS.
Contudo, deve-se considerar que a melhor apreensão e discussão do IDSUS, permite ampliar a construção da cultura avaliativa e assegurar uma discussão sistemática acerca do processo avaliativo do nosso sistema de saúde. Na realidade, críticas ao novo Índicesão sempre possíveis, porém sem a sua criação, o SUS perderia as condições fundamentais para o seu melhor desenvolvimento.
Outro aspecto apresentado pelo IDSUS refere-se ao sistema de ranking entre os IDSUS dos diferentes municípios, largamente anunciado pela imprensa. Deve-se ressaltar que o sistema de comparação e hierarquização de Índices entre municípios é inevitável, principalmente entre aqueles “atores” que desejam um acesso mais rápido às informações obtidas e uma comparação superficial entre os municípios. Talvez, o mais importante refere-se ao relatório que é divulgado pelo MS sobre o resultado dos Índices e as análises realizadas pelos técnicos acerca dos dados encontrados. O relatório propiciaa ampliação da discussão e do debate sobre o processo avaliativo, que no caso, o IDSUS permite e garantirá para os próximos anos do nosso sistema de saúde.
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