Um mandato envolto em denúncias e muita polêmica pode ganhar mais um episódio, que para alguns pode ser tido como o famoso “toma lá da cá” na política. O fato é que o prefeito de Londrina, Barbosa Neto (PDT) sugeriu uma generosa anistia para uma universidade privada, a Unopar, que, coincidentemente, doou R$ 30 mil a sua campanha eleitoral em 2008. A dívida, já em litígio, representa cerca de R$ 70 milhões.
Pelo projeto de lei, a administração pública perdoaria 50% das dívidas de Imposto Sobre Serviços (ISS) e anistiaria completamente juros e multas de instituições que oferecem ensino a distância. A proposta também reduz em 50% a base de cálculo do ISS para empresas do setor. A justificativa é de que a iniciativa poderia evitar evasão das empresas. Além disso, alega que a saída da instituição da cidade pode gerar a perda de 2,5 mil empregos.
Segundo a administração municipal, a proposta também beneficiaria outras instituições que oferecem ensino a distância. Uma delas é a Uninter, que doou R$ 168 mil para a eleição de Barbosa e está instalada em Londrina desde 2004, mas mantém a sede em Curitiba.
Porém, a iniciativa não foi bem aceita entre a população, que pelas redes sociais criticou a possibilidade do poder público perdoar a dívida de uma empresa privada, com fins lucrativos. Afinal, a população paga seus impostos e, em caso de atraso, certamente não encontrarão tanta compreensão por parte do Executivo.
O Ministério Público abriu um procedimento administrativo para avaliar o texto do projeto de lei e ver se ele está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição Federal. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também questionou o benefício.
Nenhum comentário:
Postar um comentário