O Grupo Curumim lançou campanha para promover a valorização do ofício e dos saberes das parteiras tradicionais, entre essas quilombolas e indígenas, ressaltando sua contribuição na promoção da saúde das mulheres e das crianças, bem como o reconhecimento do parto domiciliar assistido por parteiras tradicionais no Sistema Único de Saúde. A iniciativa conta com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos e parceria com o Instituto Nômades.
A campanha é composta por três VTs
e spots nos quais diferentes gerações de parteiras de Pernambuco e Paraíba falam sobre o ofício. A campanha também solicita o reconhecimento dos saberes e práticas das parteiras como patrimônio imaterial brasileiro. No dia 05 de dezembro de 2011, o Instituto Nômades encaminhou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) um inventário e uma solicitação do registro do Ofício da Parteira Tradicional como bem cultural de natureza imaterial que compõe o patrimônio cultural brasileiro, conforme instituído pelo Decreto Nº 3551/2000..
Além de buscar reconhecer os saberes acumulados por essas mulheres e valorizar o ofício, o requerimento do registro é uma demanda da sociedade civil pelo emprego do instrumento legal de salvaguarda do Governo Federal, cujo objetivo principal é propiciar condições para a continuidade da transmissão desses conhecimentos e saberes de importância para a identidade nacional. A solicitação pretende contribuir para reverter a situação de fragilidade do ofício de partejar, superando dificuldades de transmissão e desvalorização diante da tecnologia e conhecimento biomédico.
Dados locais – Em Pernambuco, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, existem 871 parteiras atuando nas 11 áreas territoriais cobertas pelas suas gerências: 776 atuam na área rural, 56 na área urbana e 39 nas áreas rural e urbana. No Brasil, as milhares de parteiras cumprem um importante papel na promoção da saúde das mulheres e das crianças, principalmente nas comunidades rurais, ribeirinhas, indígenas e quilombolas. Inclusive porque, em geral, elas atuam em comunidades isoladas, onde os serviços públicos básicos (hospitais, delegacias, etc) são escassos.
Trabalho no Brasil – “No Brasil, anualmente, em média são realizados 41 mil partos domiciliares, desses a maioria é assistido por parteiras tradicionais. Mesmo sendo dados subnotificados ao Sistema de Informação à Saúde do Ministério da Saúde (DATASUS), os números nos dão a visão de que as parteiras tradicionais existem e que seus trabalhos deveriam estar dentre as preocupações de gestores e profissionais de saúde de todas as regiões, principalmente a região Norte, Centro Oeste e Nordeste. Além disso, o parto domiciliar assistido por parteira tradicional é um direito reprodutivo reconhecido por autoridades nacionais e internacionais de saúde, porém a existência no Estado Brasileiro de Marcos Legais e Políticos que respaldam e garantem a implantação de políticas públicas de inclusão do trabalho desenvolvido por parteiras tradicionais, não tem, no entanto, se revertido em mudanças significativas no trabalho e na qualidade de vida dessas mulheres guerreiras”, afirma Paula Viana, coordenadora do Programa Parteiras, do Grupo Curumim.
Trabalhando nos centros urbanos e no interior, estas mulheres são responsáveis pelo cuidado de centenas de gestantes, além de serem verdadeiras guardiãs de formas culturais tradicionais de conceber e de serem agentes para redução das mortes maternas. O desafio, no entanto, é garantir, minimamente, o reconhecimento da atividade e o direito a aposentadoria destas trabalhadoras. Atualmente, apesar de dedicarem toda uma vida ao partejar, não tem direitos trabalhistas nem sociais garantidos, mais um reflexo da desigualdade de gênero que atinge de forma mais intensa as mulheres pobres, indígenas e negras.
“As parteiras tradicionais são o elo entre a comunidade e os serviços de saúde. Em muitas localidades, onde não há médicos, são elas que tomam conta da saúde da população e, muitas vezes, fazem a articulação para levar as pessoas para os postos de saúde ou hospitais das cidades vizinhas”, destaca Paula Viana, enfermeira obstetra e coordenadora do Grupo Curumim.
DADOS –
- 1 em cada 4 mulheres relata maus tratos durante o parto na rede pública e privada(Perseu Abramo). –
- Segundo DataSUS, quase metade dos partos realizados no Brasil em 2008 foram cesáreos(1.419.745).
- Em Pernambuco, a realidade não difere do panorama nacional: quase metade dos partos foram cesáreas também (65.285).
- Em 2008, o DataSUS registrou 832 partos domiciliares em Pernambuco. No Brasil, foram 32.744 partos em casa.
- Entre 2000 e 2007 aumentaram os casos de nascidos via parto cesárea com baixo peso (menos de 2,5 kg).
- Segundo dados da Secretaria de Saúde de Pernambuco, pelo menos 871 mulheres atuam como parteiras tradicionais.
- Dos 185 municípios de Pernambuco, 71% (131) declararam ter parteiras em seu território.
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