MP 557 que cria cadastro de grávida perde validade e governo estuda alternativas

Polêmica entre feministas e no Conselho Nacional de Saúde, medida provisória publicada em dezembro não foi à votação e caduca amanhã; Ministério da Saúde quer manter programa que dá auxílio de R$ 50 para deslocamento da gestante ao pré-natal

Lígia Formenti no Estadão

Depois de irritar feministas, causar desconforto dentro do próprio governo e ser modificada para tentar reduzir a polêmica, a medida provisória que cria o cadastro de acompanhamento de gestantes perderá validade amanhã. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), avisou que o texto não será colocado em votação. Com o desfecho, o governo tenta agora encontrar alternativas para manter um programa contido na MP- e defendido pelo Ministério da Saúde - o auxílio de R$ 50 para deslocamento da gestante às consultas de pré-natal.

O assunto vem sendo discutido na Casa Civil, com representantes da Saúde e da Secretaria de Políticas para Mulheres. Uma das alternativas seria incluir o benefício no texto de projetos que já estão em discussão no Congresso. Outra saída seria revogar a MP antes de ela caducar. Isso permitiria que o governo apresentasse uma nova MP prevendo o mesmo benefício - sem o risco do ressurgimento da polêmica do cadastro das gestantes.

O auxílio deslocamento já vem sendo concedido a 1.291 gestantes cadastradas. Para essas mulheres,as parcelas do recurso estão garantidas. Mas governo quer que o benefício seja estendido, uma medida que, avaliam, ajudaria a garantir a adesão das gestantes ao pré-natal.

Publicada pela primeira vez no dia 28 de dezembro, a MP causou turbulência entre feministas por dois motivos. O cadastro de gestantes poderia colocar em risco mulheres que, depois das primeiras consultas do pré-natal, decidissem pela interrupção da gravidez. O texto ainda falava do direito dos nascituros, esquecendo- se da garantia do direito ao aborto nos casos de risco de vida para a mãe ou quando a gravidez é resultado de estupro.

Críticas. 

A medida causou mal estar no próprio governo. "Pode parecer paranoia, mas não é", afirmou no início do ano Elizabete Saar, então gerente da Secretaria Especial das Mulheres. Em audiência do Conselho Nacional de Saúde (CNS), ela observou que, diante do conservadorismo do Congresso, o texto pode levar a uma discussão desnecessária.

"Era levantar uma lebre. Abrir uma brecha para que a ala conservadora, que estava relativamente quieta, novamente se manifestasse", diz Lurdinha Rodrigues, da Liga Brasileira de Lésbicas.

Diante da polêmica, o governo revogou a primeira versão em janeiro e, em um segundo texto, retirou o direito dos nascituros. Nas palavras do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a alteração colocava um fim em um mal entendido sobre o assunto.

O descontentamento persistiu e movimentos feministas continuaram lutando contra a MP. Um grupo destacado pelo conselho para avaliar a MP também manteve posição contrária à medida - batizada de "famigerada" por Maria do Espírito Santo Tavares dos Santos, do CNS.

"Essa medida nunca deveria ter existido", afirmou Jurema Verneck, do CNS. "Ela falhou no processo,porque não foi discutida, e no conteúdo, porque as propostas não respondem ao enfrentamento da morte materna."

O auxílio transporte, para feministas, também é pouco eficaz. Algumas cidades já oferecem o recurso. Além disso, completam, a mortalidade se combate com assistência de qualidade.

A resistência foi tanta que, no Congresso, houve dificuldade para a MP ser debatida. Somente semana passada um relatório parcial da medida foi entregue.