O Procurador Geral da República Roberto Gurgel deve explicações ao país. Mais do que nunca, deve explicações. Duas explicações, aliás.
A primeira sobre os motivos que o levaram, em 2009, a abortar a Operação Las Vegas, da Polícia Federal.
A operação investigava o jogo de bicho em Goiás. Precisou ser interrompida quando as escutas identificaram conversas do senador Demóstenes Torres e do governador de Goiás Marconi Perillo. Como possuem foro privilegiado, só poderiam ser grampeados com autorização do STF (Supremo Tribunal Federal).
O pedido foi encaminhado pelo Juiz de Primeira Instância e pelos responsáveis pela operação a Gurgel. Recebendo, cabia-lhe dois caminhos: ou arquivava ou dava seguimento.
Não fez uma coisa nem outra. Não encaminhou e, a pedido da própria Polícia Federal, também não arquivou. Sentou em cima.
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A explicação de Gurgel não convenceu um especialista sequer. Alegou ele que não encaminhou a denúncia para permitir que as investigações fossem aprofundadas. Ora, se pretendesse aprofundamento das investigações, teria solicitado à PF.
Não o fez. Criada meses depois do congelamento da Las Vegas, a Operação Monte Carlo surgiu em decorrência de investigações do Ministério Público Estadual de Goiás, não de providências solicitadas por Gurgel.
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Com chuvas de críticas sobre ele, Gurgel encontrou o pior álibi possível: atribuiu as críticas às pessoas e partidos envolvidos com o “mensalão”.
Trata-se de uma manobra primária, de politizar uma discussão técnica para evitar explicações impossíveis, indigna de um Procurador Geral, que deveria desqualificar as críticas com argumentos consistentes. O único a endossar essa farsa foi o Ministro Gilmar Mendes, do STF, useiro e vezeiro na arte de politizar temas jurídicos.
Com o julgamento marcado para os próximos dias, o “mensalão” já está decidido – seja qual for a sentença final. Gurgel já escreveu seu voto, os ministros já firmaram sua convicção, não há nada que possa ser feito.
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Entre seus críticos existem parlamentares de vários partidos, analistas de várias linhas.
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Ninguém coloca em dúvida a honestidade de Gurgel. Mas sua isenção está sob suspeita, sim.
Nos últimos anos denunciou Ministros como Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, e Orlando Silva, do Turismo, mesmo dispondo de poucos elementos de acusação. No caso de Orlando Silva, baseando-se exclusivamente em uma reportagem da revista Veja, cheia de incorreções.
Em contrapartida, recusou-se a denunciar Antônio Palocci – sob suspeita de enriquecimento ilícito - e o senador Demóstenes Torres. Não por coincidência, ambos foram essenciais na sua recondução ao cargo de Procurador Geral, o primeiro atuando junto ao governo, o segundo junto à oposição.
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O Ministério Público Federal é uma organização modelar, um órgão republicano por excelência. Hoje em dia sua imagem está ameaçada, por culpa do seu Procurador Geral.
Não é caso de ser convocado a dar explicações à CPI. Mas o Ministério Público precisa demonstrar que os princípios de transparência pública se aplicam a ele também. O Conselho Nacional do Ministério Público tem o dever de cobrar explicações plausíveis do PGR.
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