Senado discute mercado de agrotóxicos

50% dos agrotóxicos registrados não são comercializados

via Portal da ANVISA

A regulação do mercado de agrotóxicos foi tema de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, na manhã desta quarta – feira (9/5), em Brasília (DF).  Na ocasião, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou dados sobre o crescimento do mercado nacional de agrotóxicos e exibiu um panorama a respeito dos produtos registrados que não chegam as mãos do agricultores brasileiros.

O diretor da Agência Agenor Álvares apontou alguns índices que considerou como emblemáticos para a discussão da regulação do mercado de agrotóxicos no Brasil. “Sempre que fazemos este debate, alguns setores argumentam a demora na obtenção de novos registros como maior empecilho para desenvolvimento do setor, entretanto, temos dados que constatam que 50% dos agrotóxicos registrados não são comercializados”, afirmou Álvares.

Além disso, o diretor da Anvisa apontou que 24% das empresas de agrotóxicos instaladas no Brasil não produziram nenhum agrotóxico na última safra. Outro dado que chamou atenção do diretor foi o de que 53% dessas empresas não possuem fábricas instaladas em nosso país.

Nesse sentido, a senadora Ana Amélia (PP/RR) relembrou projeto de lei aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal que pretende alterar esse cenário. “Esta Comissão aprovou projeto de lei para que a validade do registro seja de dois anos, caso não entre no mercado”, defendeu a senadora.

Já o professor da Universidade Federal do Paraná, Victor Pelaez, defendeu uma correlação entre as políticas relacionadas a agrotóxicos e o setor saúde. “Pensar em políticas regulatórias é ir muito além da questão do registro. Política econômica, de saúde e agronômica devem ser integradas”, disse Pelaez.

Regulação

Outro ponto debatido durante a audiência pública foi a importância do papel da Anvisa na preservação da saúde no que diz respeito ao uso de agrotóxicos. Para a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Anamaria Tambellini, “o uso de agrotóxicos levam a aumentar a produção, mas também podem causar muitos problemas e a função da vigilância sanitária é a de não registrar produtos que podem fazer mal para a saúde”.

De acordo com Álvares, a Anvisa tem obrigação de debater as ações sobre os impactos que os agrotóxicos podem ter na saúde humana.  “Não podemos permitir que agrotóxicos que tem uma ação agressiva na saúde das pessoas entrem na agricultura brasileira”, ponderou o diretor da Agência. 

A audiência foi presidida pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e faz parte da programação da 1ª Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional.