Delícias da terceirização: Tucanalha terceiriza até fiscalização do ambiente

Investigação na Sanepar resulta da terceirização na fiscalização

IAP reduziu drasticamente quadro de servidores públicos e aumentou convênio com terceirizadas. Curitiba tem apenas sete fiscais para inspecionar recursos hídricos e saneamento. 

na página do SISMUC

Recentemente, a Sanepar foi denunciada pela Polícia Federal (PF) e pelo IBAMA como “empresa de fachada”. Segundo a acusação, a empresa é a maior responsável pela poluição do Rio Iguaçu. No entanto, a acusação não mostra que um dos principais problemas é justamente a terceirização da fiscalização do meio ambiente. Tanto governo do estado como Prefeitura de Curitiba (PMC) têm entregado à iniciativa privada o papel de inspecionar a qualidade da água, do ar e do solo. E há bastante tempo.

Mil e duzentos. Este era o número de concursados em 1992, no Instituto Ambiental do Paraná (IAP). 20 anos depois, nem a metade (567 concursados) trabalha no serviço de fiscalização de empresas privadas e públicas, como a Sanepar. Eles foram substituídos por 256 terceirizados, 245 estagiários e 58 comissionados. “A proporção de terceirizados e servidores públicos é quase a mesma”, informa a assessora de imprensa Cláudia Maria de Morais. Para piorar, em 2014, a quantidade de servidores pode cair para 268 com as aposentadorias. Mesmo assim, os servidores se esforçam para fiscalizar o meio ambiente, mesmo com obstáculos criados pelos governantes. O IAP, por exemplo, não disponibiliza publicamente o “número de autos de infração lavrados nos anos de 2010, 2011 e 2012”.

Em Curitiba, a fiscalização dos rios sofre do mesmo problema. Somente em 2012 a Prefeitura paga a empresa privada Cembra Engenharia R$ 504 mil para “avaliar permanentemente todo o sistema de abastecimento de água e coleta de esgotos”, conforme contrato. O acordo teve início em 2008 e se estende até 2013. No entanto, a Cembra não pode fazer sequer uma notificação.  Isso ocorre porque só os agentes públicos têm poder de polícia administrativa. Enquanto isso, o Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento, que fiscaliza o saneamento e os afluentes dos rios possui apenas sete fiscais atuando. Para Eduardo Recker, fiscal e diretor do Sismuc, essa situação é absurda: “Nós multamos a Sanepar diversas vezes. A terceirizada não pode fazer nenhuma multa. Acredito que o problema está no gestor público que terceiriza a fiscalização e não fortalece a empresa pública, prejudicando a população”, aponta.

Denúncia

Segundo a PF, a Sanepar, que administra a rede de esgoto e tratamento em Curitiba, não trata 30% do esgoto no Paraná e 40% do esgoto da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Belém. Isso resulta na poluição dos rios e da vegetação de Curitiba e do Paraná, prejudicando o abastecimento da Capital e a atividade agrícola.