Desigualdades na área da saúde persistem no Brasil, aponta Organização Mundial da Saúde

na página da ONUBr

Relatório "Saúde nas Américas 2012", elaborado pela Organização Pan-Americana da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), indica lacuna entre ricos e pobres; brancos, negros e indígenas; áreas urbanas e rurais; e entre homens e mulheres. Documento elogia políticas públicas como o SUS e o Programa Bolsa Família.

Um documento publicado esta semana aponta que a expectativa de vida na América Latina e no Caribe aumentou de 29 anos em 1900 para 74 anos em 2010, enquanto 98% das crianças chegam ao primeiro ano vida – há 100 anos esse índice era de apenas 75%. No entanto, persistem desigualdades entre os países e dentro deles, de acordo com o relatório "Saúde nas Américas 2012", elaborado pela Organização Pan-Americana da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS).

No capítulo sobre o Brasil, o estudo lembra que o país tem experimentado na última década um crescimento econômico significativo, com a criação de 10 milhões de empregos formais, e a partir dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, que – ainda segundo o documento – ajudou a melhorar as condições de vida nas áreas pobres.

O relatório, apresentado como parte da 28ª Conferência Sanitária Pan-Americana da Organização, que vai até dia 21 de setembro em Washington (Estados Unidos), discute os avanços e desafios dos países da região para alcançar melhorias na saúde. O documento também apresenta uma abordagem abrangente para as questões mais importantes na área da saúde. Um foco da publicação é a grande desigualdade na distribuição da saúde e bem-estar.

Brasil avança na maior parte dos indicadores

Entre 2000 e 2010, o analfabetismo caiu de 13,6% para 9,6%, enquanto o coeficiente de Gini – que trata da distribuição de renda –, que se manteve estável (em torno de 0,60) e refletia uma das maiores desigualdades do mundo, tem sistematicamente caído, até 0,54 em 2009.

O relatório lembra ainda a queda da mortalidade de crianças com menos de 5 anos e da mortalidade infantil. Para os autores do relatório, o Brasil atingirá, dessa forma, a quarta meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), até 2015.

O controle de doenças evitáveis por vacinação contribuiu significativamente para a redução, afirma o documento. Em 2010, 57% de todas as mortes foram de homens. A expectativa de vida para os homens aumentou de 63,2 anos em 1991 para 69,7 anos em 2010, mas permanece 7,6 anos abaixo de expectativa de vida das mulheres, que foi de 77,3 anos em 2010.

O relatório da OPAS/OMS menciona o Sistema Único de Saúde (SUS), que reconhece a saúde "como um direito e uma responsabilidade do Estado" e "considera o acesso universal e igualitário a saúde, a inseparabilidade entre a promoção, proteção e recuperação da saúde"; e a "formação de uma rede regionalizada e hierárquica que presta serviços sob a responsabilidade compartilhada de todos os três níveis de governo (federal, estadual e municipal)".

O SUS, afirma o documento, também reconhece a "natureza complementar da participação do setor privado" e orienta para a "descentralização da gestão, atenção integral e participação da comunidade".

"Vinte anos após a sua criação, o SUS é parte de uma política social de Estado que transcende governos que se sucedem", aponta o relatório. "Em 1988, estimou-se os recursos necessários para que o projeto político fosse sustentável e esse objetivo foi alcançado: do SUS depende a saúde de 75% da população do Brasil". O relatório aponta que um dos desafios do SUS é "seguir garantindo, com recursos públicos, o acesso a serviços e tecnologia em saúde para toda a população".

Desigualdade, poluição e agrotóxicos entre alguns dos desafios

Os indicadores de saúde apresentam "grandes disparidades", afirma o relatório, lembrando a lacuna entre ricos e pobres; brancos e negros/indígenas; áreas rurais e urbanas; e homens e mulheres.

A Amazônia Legal, lembrou o documento, tem sofrido mudanças significativas nos padrões de uso da terra, devido ao processo de ocupação humana, tendo perdido cerca de 17% de florestas nativas devido à queima, ao desmatamento e à expansão da pecuária.

Em 2002, mais de um quinto dos municípios (22%) relataram altos níveis de poluição do ar, tendo como causas queimadas, atividades industriais e o tráfego pesado de automóveis.

O relatório alertou que Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. "As intoxicações agudas por agrotóxicos ocupam a segunda posição entre as intoxicações exógenas e, entre 1999 e 2008, 137.089 casos foram notificados", apontou o documento. "Estas situações, bem como a demora para atender os acordos ambientais e as melhorias em saneamento, representam grandes desafios para a segurança ambiental e humana."

Embora tenha havido uma diminuição das causas de morte materna entre 1990 e 2010, as projeções refletem dificuldades em cumprir a meta do quinto ODM, que trata do tema. O documento aponta aumento da proporção de óbitos por neoplasias (11,4% em 1996 para 15,7% em 2010), doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas (0,4% para 6,2%) e doenças do aparelho circulatório (27,5 % para 28,7%).

Alerta contra doenças crônicas não transmissíveis e tuberculose

O Brasil está entre os 22 países com maior carga de tuberculose, afirmou a OMS. Em 2010, 71 mil novos casos foram registrados – 37,2 por 100 mil habitantes, 30% a menos do que em 1990. As causas externas mais relevantes são os homicídios e os acidentes de trânsito. Em 2010, foram 51.880 mortes por homicídios, a maioria homens jovens, negros ou mestiços, com baixa escolaridade. Entre 2006 e 2009, ocorreu o aumento da prevalência de hipertensão, obesidade, sedentarismo e abuso do álcool na população com 18 anos ou mais, nas capitais dos estados.

As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) representam um desafio ainda maior. Em 2009, do total de óbitos, 72,4% foram em decorrência delas. As doenças cardiovasculares, causas externas e neoplasias provocaram 59% de todas as mortes de homens. Nas mulheres, as doenças cardiovasculares, o câncer e as doenças respiratórias representaram 61% das mortes.

O relatório indica que, nas últimas décadas, tem havido melhorias significativas nas condições de vida e na situação de saúde da população, associadas a mudanças políticas e socioeconômicas. "Destaca-se também o impacto positivo de boas políticas, como o SUS e o Bolsa Família. Espera-se que esta tendência continue. O debate sobre o sucesso dessas políticas para melhorar as condições de vida e reduzir a desigualdade social é um estímulo para enfrentar os desafios presentes e futuros no setor da saúde", conclui o documento.

Em 110 anos, a vida se prolongou e a saúde melhorou – mas desigualdades persistem

"Os países da região têm sido coletivamente bem sucedidos em fazer mais saudável e mais próspera esta parte do mundo nos últimos 110 anos", disse Mirta Roses Periago, Diretora da OPAS. "No entanto, na revisão mais recente do desenvolvimento da saúde da população e seus determinantes nas Américas, temos de começar a trabalhar com urgência e com força para tornar a região um lugar mais equitativo e sustentável para todas as pessoas agora e para todos os que virão", concluiu.

Em 1900, uma pessoa nascida na América do Norte tinha uma expectativa de vida de 48 anos, enquanto no resto da região a expectativa de vida era de 29 anos. Em 2010, subiu para 78 e 74 anos, respectivamente.

No entanto, o relatório atesta que persistem diferenças entre os países da região. Por exemplo, em média, quem nasceu no Chile pode chegar a 79,2 anos, mas na Bolívia pode chegar a apenas 66,8 – 12,4 anos mais jovem. Estas diferenças também ocorrem dentro de um país. Na Colômbia, em 2010, a mortalidade de crianças menores de 5 anos foi 11,3 vezes maior no quinto mais pobre da população em comparação com os mais ricos.

A região das Américas atravessa importantes transformações demográficas: o crescimento populacional, a urbanização e o envelhecimento da população. Enquanto em 1900 a população das Américas era de 194 milhões de pessoas, 110 anos depois a população ultrapassa 940 milhões. A OPAS estima que em 2020 este número possa chegar a 1 bilhão e 27 milhões de pessoas, o equivalente a 13,4% da população mundial.

Para acessar o relatório em espanhol, clique aqui. Se preferir ler o documento em inglês, clique aqui.

A 28ª Conferência Sanitária Pan-Americana reúne ministros da saúde de todos os países da América, saiba mais nos siteswww.paho.org/blogs/csp28 ou csp28.wordpress.com