Curitiba "sempre na frente"?!?!: PUBLICIDADE = R$ 52,9 milhões; ASSISTÊNCIA SOCIAL = R$ 4,9 milhões

TCE faz radiografia de gastos de todos os municípios do estado em seis áreas

Dados foram enviados ao Ministério Público Eleitoral para ajudar na apuração de uso irregular de recursos para beneficiar candidatos nas eleições deste ano

Elizabete Castro no Vanguarda Política

Curitiba gastou uma média de R$ 52,9 milhões em publicidade nos anos de 2009, 2010 e 2011. Em 2012, até julho, as despesas somaram R$ 18, 4 milhões. Londrina, a segunda maior cidade do estado, contabilizou gastos de R$ 2, 3 milhões até agora. Já na cidade de Jardim Olinda, a menor do estado segundo o censo do IBGE com 1.401 habitantes, a publicidade consumiu R$ 296, 4 mil dos recursos do orçamento.

Os dados fazem parte dos relatórios encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado ao Ministério Público Eleitoral sobre os gastos das 399 prefeituras paranaenses nos últimos três anos – até junho de 2012 – em seis áreas consideradas vitais da administração pública: publicidade, combustíveis, assistência social, auxílio financeiro a pessoas físicas, materiais, bens e serviços para distribuição gratuita e gastos com gêneros alimentícios para copa e cantina.

“Os relatórios são fruto de parceira firmada com o Ministério Público Eleitoral e vão auxiliar nas investigações da Justiça Eleitoral sobre eventual uso irregular de recursos públicos com a finalidade de beneficiar candidatos na eleição municipal do próximo domingo”, explicou o presidente do TCE, conselheiro Fernando Guimarães.

Os novos relatórios apresentam, detalhadamente, um resumo dos gastos nos últimos três anos e das despesas nos seis setores, durante os seis primeiros meses deste ano. Também mostram as despesas empenhadas com publicidade, incluindo valores e beneficiários. Os dados foram extraídos do Sistema de Informações Municipais (SIM), sistema eletrônico por meio do qual as prefeituras enviam regularmente ao TCE suas informações orçamentárias e financeiras.

Os dados de Curitiba mostram ainda que, entre 2009 e 2011, foram R$ 4,9 milhões em assistência social. Em 2012, até junho, as despesas chegaram a 1,2 milhão. Com materiais, bens e serviços para distribuição gratuita, como merenda escolar, a cidade consumiu R$ 27, 1 milhões em 2009, R$ 24, 2 milhões em 2010, R$ 32,7 milhões em 2010, e neste ano, R$ 19, 6 milhões. Em combustível, de 2009 até junho deste ano, os  gastos chegaram a R$ 21, 2 milhões.

O acesso do MPE às informações é online, em meio digital, e disponibiliza dados sobre todos os municípios do Paraná, de Abatiá a Xambrê. Em junho deste ano, o TCE já havia enviado ao MPE a lista dos ordenadores de despesas que tiveram as contas desaprovadas ao longo dos últimos cinco anos. Essa lista vem servindo de base para decisões da Justiça Eleitoral sobre o registro e validade de candidaturas.