no Bem Paraná
O saldo deixado pela gestão anterior nos cofres da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba chegou, até o momento, a R$ 97 milhões negativos, conforme divulgado nesta segunda-feira (04) pelo prefeito Gustavo Fruet, durante o discurso de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal. Como a maior parte desse débito não está empenhado – R$ 71 milhões –, os gestores da Saúde, além de muita perícia na hora de fazer as contas, precisaram também ter bastante flexibilidade para negociar com os credores.
“Boa parte dessas dívidas são assistenciais, de prestadores de serviços de saúde como clínicas e hospitais que dependem desses repasses”, comentou o secretário municipal de Saúde, Adriano Massuda. Durante o primeiro mês de trabalho, Massuda enfrentou o momento mais grave da crise do Hospital Evangélico, que não recebeu os pagamentos referentes aos últimos três meses de 2012. Mesmo com o adiantamento de R$ 6,7 milhões feito pela atual gestão, o pronto-socorro do Evangélico chegou a ficar fechado por mais de 24 horas e os funcionários das duas unidades da SMS no Bairro Novo que são administradas pelo hospital – Centro de Especialidades e o Centro Comunitário (Hospital) – enfrentaram a greve dos funcionários do Evangélico por vários dias.
Alguns usuários da rede de saúde mental também ficaram vulneráveis, porque dois Centros de Assistência Psicossocial (Caps) existentes em Curitiba ameaçaram interromper o atendimento. O Caps Ômega e o Afetiva são privados, mas subsidiados com recursos federais por meio de uma parceria com a SMS. Depois deste episódio, a Secretaria iniciou um diagnóstico da rede de saúde mental para identificar a situação dos 24 contratos de 13 empresas prestadoras de serviços assistenciais na área de saúde mental. Esse levantamento deve ficar pronto nos próximos dias.
“Nossa principal preocupação foi não interromper os serviços e evitar a descontinuidade dos atendimentos em saúde e serviços de epidemiologia e sanitários. Recebemos inúmeros credores, ameaçando greve por falta de pagamento”, relatou Massuda.
Não sou advogado, mas existe enquadramento legal para "gestão temerária" no mercado financeiro e deve haver algo parecido para enquadrar gestores públicos temerários, especialmente quando trata-se de serviços essenciais como a saúde.
ResponderExcluirInsisto, não querendo e já sendo chato, mas rebatendo tecla de matéria anterior, que na área da saúde em Ctba somos muito dependentes de meia dúzia de grandes prestadores. Até compreendo que tal situação exista na alta complexidade/custo, face à legislação do SUS, expertise, rede já instalada, baixa capacidade de investimento estatal, etc, mas... CAPS, Unidades de Pronto-Atendimento de baixa/média complexidade, como os CMUMs, entre outros serviços, já é um pouco demais. Aí estamos realmente terceirizando serviços por trás de um eufemismo chamado "parceria". É coisa que penso deve ser revista, pois é estratégica à gestão de bens públicos essenciais que não podem ficar à mercê de toda sorte de imprevistos.
Abraços, Antonio C. Nascimento (SMS Ctba).