Governo tucano [do Paraná] aumenta em 91% gastos com comissionados

via Tadeu Veneri

Governo cria um cargo em comissão a cada dois dias

Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira, 6, o líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Veneri (PT), questionou o aumento no número de contratações para cargos comissionados no governo Beto Richa (PSDB). Em 2011, o governador assumiu o cargo com 3.938 cargos. Em 2012, fechou o ano com 4.281 cargos. Entre 2010 e 2012, o gasto com cargos comissionados passou de R$ 9,2 milhões para R$ 17,6 milhões, correspondendo a uma elevação de 91%. 

As despesas mensais aumentaram em R$ 8 milhões no período com o custo médio por cargo passando de R$ 2.339,83 para R$ 4.109,65, citou o deputado. “Esse é o choque de gestão do governo tucano”, disse Veneri, acrescentando que o aumento dos gastos levou o governo estadual a ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, atrapalhando a liberação de empréstimos para o estado. “Nestes dois anos, a cada dois dias, o governo criou um cargo comissionado “, afirmou.

Veneri observou ainda que, na primeira mensagem encaminhada pelo Executivo em 2013, que trata do pagamento de insalubridade e periculosidade para servidores públicos, há uma nota da Coordenação da Administração Financeira do Estado reconhecendo que os gastos com pessoal está no patamar de 48,75% da receita corrente líquida. “Alertamos que corresponde a 99,48% do limite total permitido por lei, conforme artigo 20, II, da Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual determina que a repartição dos limites globais do artigo 19 não poderá exceder o percentual de 49% para o Executivo”.

Veneri questionou ainda a pressa do governo, que pediu regime de urgência para a votação da mensagem que cria a Secretaria de Estado do Governo e que prevê novos 41 cargos em comissão na Casa Civil, na nova pasta e na Procuradoria Geral do Estado. “Não há lógica nestas medidas. De um lado o governo admite a preocupação, do outro, cria cargos sem parar. Nós temos que fazer o debate”, afirmou.

Entre fevereiro a dezembro deste ano, os gastos com os novos cargos somarão R$ 4,2 milhões. Em 2014, a previsão de despesas é de R$ 4, 8 milhões. E em 2015, o montante previsto é de R$ 5,1 milhões. 

CARGOS COMISSIONADOS NO GOVERNO DO PARANÁ
Mês	Quantidade	Var. %	Valor	Var. %	Custo Médio	Var. %	Mandato
dez/08	3.779		8.425.144,00		2.229,46		Requião
dez/09	3.846	1,77	8.950.695,00	6,24	2.327,27	4,39	Requião
dez/10	3.938	2,39	9.214.244,00	2,94	2.339,83	0,54	Requião/Pessuti
dez/11	4.044	2,69	15.728.102,73	70,69	3.889,24	66,22	Beto Richa
dez/12	4.281	5,86	17.593.391,09	11,86	4.109,65	5,67	Beto Richa
aumento cargos - Beto Richa	343	8,71	8.379.147,09	90,94	1.769,82
Novos Cargos - custo estimado	41		168.495,45		4.109,65
Custo anual estimado			2.246.044,39