O ICI e a privatização da inteligência

no Blog do Bernardo Pilotto

A simples mudança na gestão da Prefeitura de Curitiba, de um grupo político que estava há muitos anos no poder, para outro que veio com um discurso mudancista (embora tal mudança não se veja na prática) já trouxe situações a tona que até então eram muito pouco divulgadas. Gostaria de destacar a situação do ICI – Instituto Curitiba de Informática.

O ICI, uma Organização Social – Associação sem fins lucrativos criada em 1998, tem gestão em caráter privado com “objeto público”, segundo seu site.  Desde sua fundação, vem assumindo a gestão de toda a parte de informática da Prefeitura de Curitiba e, como informa seu site, faz este serviço para outras cidades e gestões.

A criação do ICI e a transferência de toda a parte da informática para este órgão é fruto de um processo de privatização “nunca antes visto na história do país”. É até difícil argumentar, pois parece óbvio que as informações de uma Prefeitura devem estar sob controle da… Prefeitura e não de uma entidade privada. Informações como as de usuários do SUS, dos trabalhadores do serviço público municipal, do cartão transporte, o sistema 156, armazém da família, entre outras, não podem ficar a mercê de uma entidade privada.

Além do acesso a informação, o ICI também controla a manutenção do sistema, tendo, portanto, uma “carta na manga” para pressionar qualquer gestão da Prefeitura a sucumbir ao poder desta entidade. Como os softwares são criados por aqueles que não os usam diariamente, muitas são as reclamações sobre a ineficácia do sistema.

Esse modelo, de privatização da inteligência das instituições, não é exclusivo da Prefeitura de Curitiba. Na UFPR, o sistema de gestão da universidade é oriundo da polêmica compra de um software, menosprezando a produção da área acadêmica da instituição (que tem dois cursos ligados a área de informática).

A situação veio a tona porque a gestão Fruet quis “olhar com mais atenção” para o contrato. Ao fazer isto, chegou numa encruzilhada: ir até o fim, abrindo concurso público para a área, possibilitando que no curto prazo possa haver uma estatização da informática de Curitiba ou fazer apenas um contrato “menos pior” com o ICI, tapando o sol com a peneira. Vamos aguardar pra ver!