Violência e políticas públicas

Os atendimentos envolvendo pessoas com cor da pele parda e preta são de 51,4% e 17,8%, respectivamente Viviane Tavares, EPSJV/Fiocruz, no Brasil de Fato

O relatório do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva SUS), divulgado no início deste ano, mostra que os indivíduos do sexo masculino representaram a maior proporção dentre os atendimentos de casos de violência realizados pelo SUS, totalizando 71,1%. Além disso, ele estratifica, evidenciado que a faixa etária de 20 a 30 anos concentra 34,8% deste montante; e os atendimentos envolvendo pessoas com cor da pele parda e preta são de 51,4% e 17,8%, respectivamente.

Deborah Malta, coordenadora de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, explica que o Ministério tem feito diversas estratégias para dar suporte à implementação de políticas públicas nessa área. “Enquanto política setorial, temos reportado as ações sobre mortalidade, apoiando os estados para que desenvolvam projetos específicos de prevenção, proteção e vigilância. Além disso, o Ministério da Saúde vem desenvolvendo projetos de capacitação de equipes de saúde em relação a acidentes e violência e ao trabalho de notificação de vítimas de violência. Mas, como a compreensão deste tipo de violência está muito relacionada a um conjunto de questões sociais, muitas vezes extrapola a capacidade de intervenção e de dar respostas do setor de saúde”, explica.

Crítica

No entanto, Paulo Ramos, especialista em análise política pela Universidade de Brasília (UNB) e ex-consultor da Unesco e da Fundação Perseu Abramo para o tema das relações raciais e de juventude, critica a falta de políticas públicas, especialmente de saúde, focadas nesta população negra. “Hoje o Ministério da Saúde desenvolve ações para as mulheres, que acabam atendendo às necessidades das jovens negras, mas políticas especificamente para os homens não existem”, analisa.

Doriam Borges, do Laboratório de Análise da Violência (LAV-Uerj), concorda que as políticas públicas existentes hoje são muito abrangentes e que precisam ser mais focalizadas a públicos específicos. “É preciso em primeiro lugar uma política séria de desarmamento. A chance de os jovens morrerem por arma de fogo é muito maior do que por outros meios. Além disso, é importante que se criem políticas específicas de prevenção e redução de homicídios contra adolescentes e jovens, que são o público alvo. Não temos políticas específicas de violência letal. Temos algumas políticas mais abrangentes, como as de segurança pública, mas, muitas vezes, as políticas públicas de segurança acabam sendo mais reativas, e nós precisamos de políticas preventivas na área de letalidade de juventude”, comenta. De acordo com a pesquisa do IHA, o risco de morte com arma de fogo entre adolescentes é seis vezes maior do que por outros meios.

Orientação

Como forma de orientar políticas públicas mais específicas, as instituições responsáveis pelo IHA também criaram o Guia Municipal de Prevenção da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens com intuito de proporcionar uma metodologia de orientação aos gestores municipais na elaboração de políticas públicas voltadas para a redução da violência desta faixa etária. “Nesse guia, damos algumas orientações sobre como os gestores podem desenvolver políticas públicas. Cada cidade precisa de políticas específicas para suas realidades”, aponta Doriam.