Neurocirurgiões acusados de concussão são pai e filho e, se condenados, podem pegar entre dois anos e oito anos de prisão, além de multa
na Gazeta do Povo
O Ministério Público (MP) de Londrina denunciou, nesta quinta-feira (6), dois médicos neurocirurgiões, por terem supostamente cobrado pacientes por procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Pacientes teriam pagado entre R$ 4 mil e R$ 27 mil por cirurgias que deveriam ter sido feito gratuitamente. A denúncia já foi recebida pela 2ª Vara Criminal do Município.
A denúncia é o desdobramento do indiciamento de um deles, em 2011, que ainda responde processo criminal por ter cobrado R$ 27 mil para realizar uma cirurgia de retirada de tumor cerebral. “Outras quatro vítimas surgiram depois denunciando a mesma prática”, conta o promotor de Saúde Pública, Paulo César Tavares. O segundo médico denunciado é filho do primeiro.
De acordo com o promotor, os pacientes eram atendidos na clínica particular dos médicos e encaminhados em caráter de urgência ao Hospital Santa Casa, para serem internadas pelo SUS. “Era muito fácil conseguir a entrada dos pacientes no hospital, driblando, inclusive filas de espera”, relata Tavares. Assim, eles recebiam pagamento do SUS e do paciente. Pai e filho foram denunciados pelo crime de concussão, cuja pena prevista é de 2 anos a 8 anos, além de multa.
O argumento apresentado pelos acusados, segundo o promotor, é de que o valor cobrado seria para cobrir despesas de locação de equipamentos. “Temos provas de que a Santa Casa tem todas as condições, materiais e equipamentos necessários para os procedimentos”, diz o promotor.
Tavares ressalta que, pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica da Saúde não pode haver nenhum tipo de cobrança por atendimentos feitos pelo SUS. “Se o médico quer usar materiais próprios, é por conta e risco dele.”
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