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terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Deputados aprovam criação de fundação estatal de saúde

no Blog Política em debate

Apesar dos protestos de servidores, os deputados aprovaram em primeiro turno, agora há pouco, por 37 votos favoráveis e 14 contrários, o projeto do governo que cria a Fundação Estadual de Saúde (Funeas) – uma estatal com personalidade jurídica de direito privado para gerir os serviços de saúde no Estado. O governo alega que o modelo já é adotado em outros estados e pela prefeitura de Curitiba, e visa facilitar a contratação de médicos e outros profissionais de saúde. A proposta prevê que as contratações seriam feitas pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), e não como estatutários.

Durante a sessão, servidores chegaram a virar as costas para o plenário, em protesto contra discurso do líder do governo, deputado Ademar Traiano (PSDB), em defesa da proposta. O presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB), teve que pedir por diversas vezes que os manifestantes fizessem silêncio.

Para apressar a votação da matéria, o plenário foi transformado em comissão geral, evitando que ela tivesse que voltar às comissões de Finanças, Saúde e Orçamento para receber pareceres técnicos. Os deputados também aprovaram a realização de sessões extraordinárias e a dispensa do intervalo mínimo de 24 horas entre as votações, para garantir que o projeto tenha tramitação acelerada e possa ter sua apreciação concluída ainda hoje.

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