Prefeituras das duas cidades firmaram compromisso de cooperação para a atenção a dependentes químicos
no SpressoSP
As prefeituras de São Paulo e de Amsterdam (capital holandesa) firmaram nesta quarta-feira (26) um memorando de entendimento para cooperação mútua em oito áreas temáticas, entre elas a reintegração social de usuários de drogas e moradores de rua. As experiências nas duas cidades no tratamento para dependentes químicos estiveram na pauta do encontro de hoje, na sede da prefeitura, entre o prefeito Fernando Haddad (PT) e o embaixador da Holanda no Brasil, Kees Rade, e o cônsul-geral da Holanda em São Paulo, Jan Gijs Schouten.
Em fevereiro, secretários municipais estiveram em Amsterdam para conhecer a experiência da cidade em política de redução de danos, especialmente na construção de uma rede de acolhimento para usuários de drogas e pessoas em situação de rua. O grupo fez reuniões com membros do Ministério da Saúde, Bem-Estar e Esportes e da ONG The Rainbow Group – focada no acolhimento e tratamento de usuários de drogas e populações vulneráveis.
A delegação foi recebida na capital holandesa pelo vice-prefeito Eric Van der Burg, que demonstrou o interesse de Amsterdam em aprender mais com São Paulo e ficou impressionado com os números do programa “De Braços Abertos”, que já conseguiu reduzir em até 70% o consumo diário de crack. “Cada cidade tem que buscar soluções específicas para estas situações. Nossa política teve um sucesso importante em diminuir o impacto das drogas tratando isto como um problema de saúde e também social, e não só policial, além de fazer uma distinção entre drogas leve e drogas pesadas”, disse Kees Rade.
Segundo o secretário municipal de Relações Internacionais, Leonardo Barchini, a Holanda tem desde 1976 cerca de 5 mil usuários de heroína atendidos. Eles conseguiram a redução de uso, um uso mais seguro, com substituição da heroína injetável, e a campanha foi efetiva para que novas gerações não usassem a droga”, explicou o secretário
Para a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do município, Luciana Temer, o sucesso do programa holandês mostra que a iniciativa da prefeitura com o “De Braços Abertos” é correta. “Nós verificamos que estamos no caminho certo, que estamos em São Paulo no início de um processo de formação de vínculo entre dependente e Estado”, avaliou.
Já o secretário de Segurança Urbana, Roberto Porto, destacou a importância da política de redução de danos para o sucesso do combate ao tráfico. “A política é interessante do ponto de vista de que coíbe o uso na rua, dando uma alternativa viável e segura do ponto de vista da saúde. Eles fazem uma distinção com muito sucesso entre o usuário e o traficante. Eles conseguiram separar muito bem os dois focos: um recebe assistência e o outro é alvo de atividade policial”, afirmou Porto.
“Salas seguras”
Os secretários, no entanto, pretendem avaliar melhor a experiência holandesa de “salas seguras” - clínicas vigiadas nas quais os viciados podem consumir droga, especificamente heroína, sob supervisão do Estado. ”É um debate que precisa acontecer no Legislativo, porque há aspectos legais que impedem a instalação dessas salas por aqui”, disse Porto, considerando, no entanto, fundamental encontrar formas de separar o dependente do traficante.
Luciana Temer disse que há diferenças importantes entre as características das dependências de crack e de heroína, como chances de overdose (comum com a heroína e praticamente inexistente no crack) e sintomas das crises de abstinência. Assim, em um cenário em que uma política pública dessa natureza pudesse ser implementada, diversos ajustes seriam necessários, alegou.
O encontro tratou também de cooperação em assuntos como governo eletrônico, mobilidade urbana, desenvolvimento urbano sustentável, políticas LGBT, educação e esportes, cultura e indústria criativa e marketing de cidades, além da recepção dos torcedores holandeses durante a Copa do Mundo de futebol.
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