Quarto ciclo do programa contará com a participação de
mais 5.479 médicos, totalizando cerca de 14.900 profissionais em atuação
até abril
O Mais Médicos encerra seu quarto ciclo de seleção com a
participação de mais 5.479 profissionais e previsão de chegar ao mês de
abril com mais de 14,9 mil médicos atuando nas regiões carentes por
estes profissionais nos municípios do interior e na periferia das
grandes cidades. Com isso, o governo federal passará a garantir
assistência em atenção básica para mais de 51 milhões de brasileiros,
ultrapassando a meta estabelecida para o programa no primeiro trimestre
deste ano - de 13 mil médicos atendendo a 44,8 milhões de pessoas.
Entre os 5.479 médicos da quarta etapa estão 1.078 profissionais
brasileiros que optaram por migrar do Programa de Valorização da Atenção
Básica (Provab) para o Mais Médicos e 4.000 cubanos que, assim como nos
outros ciclos, vão ocupar as vagas não preenchidas pelos demais
candidatos. Também integram o grupo os 401 candidatos selecionados em
primeira chamada pelo edital, sendo 197 com diplomas do Brasil e 204
formados no exterior.
Atualmente, os 9.425 médicos que integram o programa estão
distribuídos em 3.241 cidades e 32 distritos indígenas. Parte desse
grupo, pouco mais de 2.000, ainda está finalizando o processo de
avaliação e deve iniciar o atendimento nos municípios em março. O
programa, com esse total, atinge quase 33 milhões de brasileiros e
contempla mais de 70% da demanda por médicos apontada pelos municípios.
NOVO TERMO DE AJUSTE – Os 4.000 profissionais
cubanos do quarto ciclo chegarão, a partir desta quarta-feira (5), a
seis cidades brasileiras – Gravatá (PE), Porto Alegre (RS), Brasília
(DF), Guarapari (ES), Fortaleza (CE) e São Paulo (SP), onde vão cursar o
módulo de acolhimento e avaliação do programa junto com os demais
estrangeiros.
A chegada deste novo grupo e a manutenção dos demais médicos que
vieram ao Brasil por meio de cooperação entre o Ministério da Saúde e a
Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) será viabilizada por um novo
termo de ajuste deste acordo. O documento prevê investimento de R$
973,94 milhões nos próximos seis meses, sendo 86% do valor previsto para
os gastos diretos com o profissional, como o pagamento da
bolsa-formação e da ajuda de custo de instalação. O aumento no valor se
deve à presença de 11.400 médicos.
O novo termo, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União
nesta quarta-feira (5), segue o mesmo padrão do anterior, cujo cálculo
de recursos considerou o pagamento de passagens, ajuda de custo e bolsa
de formação mensal com base nos mesmos valores estipulados para os
demais participantes do programa, sejam eles brasileiros ou
estrangeiros. Além disso, o valor repassado à OPAS cobre os gastos como
curso de acolhimento e avaliação de três semanas obrigatório a todos os
participantes com diplomas do exterior, como hospedagem, alimentação,
estrutura física e equipamentos.
Na última semana, o Ministério da Saúde anunciou aumento do valor da
bolsa recebido no Brasil pelos médicos cubanos, que passou para U$
1.245, o equivalente a R$ 3 mil por mês. Este reajuste é resultado de
articulação do governo federal brasileiro ao longo dos últimos meses
junto à OPAS e ao governo de Cuba. O valor toma como parâmetro a bolsa
para aos médicos residentes no Brasil, de R$ 2.976 brutos.
O reajuste da bolsa repassado diretamente pelo governo de Cuba para
os médicos será realizado sem qualquer custo adicional para o Brasil,
mantendo o valor de referência de R$ 10,4 mil mensais por profissional.
As regras gerais adotadas entre o Brasil, a OPAS e o governo de Cuba
para a realização do Mais Médicos seguem o mesmo padrão das demais
cooperações realizadas por Cuba em 63 países para o provimento de
profissionais de saúde.
QUARTO CICLO – A novidade desta quarta fase de
seleção foi a possibilidade de médicos do Provab, iniciativa do
Ministério que também está voltado à formação e assistência em atenção
básica, poderem migrar para o Mais Médicos. Os 1.078 profissionais que
fizeram essa opção permanecem atuando nos municípios que já estavam
alocados, garantindo a continuidade da formação dos profissionais e da
assistência da população. A maioria deles, mais de 64%, está no
Nordeste.
Os brasileiros devem iniciar as atividades nas cidades no início de
março e os estrangeiros chegam ao país entre 11 e 17 do mesmo mês para a
participação no módulo de avaliação de acolhimento, cuja aprovação é
condição para receber o registro provisório que permite a atuação em
Medicina no Brasil exclusivamente no âmbito do programa.
Lançado em julho de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, o Mais
Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos
usuários do SUS, com o objetivo de aperfeiçoar a formação de médicos na
Atenção Básica, ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país
e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades
de saúde. Os profissionais do programa recebem bolsa formação de R$ 10,4
mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Em
contrapartida, os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação
e moradia aos participantes.
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