no Blog do Josias de Souza
Desde que seu projeto presidencial foi adensado pela chegada de Marina Silva ao PSB, Eduardo Campos dedica-se à elaboração de um programa de governo. Se tiver boas ideias para resolver as mazelas da saúde pública, não precisa esperar até chegar no Palácio do Planalto. Pode implementá-las no governo de Pernambuco.
Investigação realizada pelo Ministério Público do Estado verificou que o governo Campos submete os pacientes pobres do SUS a um suplício que não orna com o discurso moderno do candidato. Há nos três maiores hospitais públicos de Recife —o da Restauração, o Getúlio Vargas e o Otávio de Freitas— uma o uma fila de cerca de 4 mil pacientes à espera de cirurgias.
Foram feitos três inquéritos. Duraram cerca de um ano. Levantaram-se casos em que os pacientes morreram ou se encontram com a qualidade de vida comprometida. No português das ruas: em Pernambuco, como em toda o resto do país, um paciente pode morrer de fila.
Para tentar resolver o problema, o Ministério Público de Pernambuco protocolou na 5ª Vara da Fazenda Pública uma ação civil contra a gestão de Eduardo Campos. Signatários da peça, os promotores Justiça Clóvis Ramos Sodré Mota e Helena Capela pedem à Justiça que obrigue o governo pernambucano a eliminar a fila das cirurgias nos três hospitais em seis meses.
Deseja-se ainda que: 1) o governo apresente em 30 dias um calendário para as cirurgias; 2) passe a realizar novas cirurgias num prazo máximo de 90 dias, a contar da indicação médica; e 3) implante um sistema de controle informatizado. Recomendou-se a adoção do Sisreg, do Ministério da Saúde. Serve gerenciar a marcação de consultas, internações e cirurgias.
Fixados os prazos, o Ministério Público pede que a Justiça imponha uma multa de R$ 50 mil por cirurgia não realizada. O dinheiro iria para o Fundo Estadual de Saúde. Chama-se Edvaldo José Palmeira, o juiz que cuida do caso. Ele já determinou que o governo eja intimado a apresentar sua defesa em cinco dias. A decisão é da semana passada. Mas a intimação ainda não chegou ao destinatário.
Antes de bater às portas do Judiciário, a Promotoria convocou os diretores dos três hospitalões públicos de Recife. Eles esclareceram que dão prioridade às cirurgias de emergência, quando a vida do paciente está em risco. E não sobram leitos para as cirurgias eletivas, aquelas em o médico pode requerer exames e escolher a melhor data para que o paciente seja passado no bisturi.
Mantido o cenário atual, informaram os gestores dos hospitais aos promotores, a fila de pacientes à espera de cirurgia está fadada a crescer. Há três dias, quando a ação foi protocolada, 3.992 pacientes esperavam na fila por cirurgias nas mais variadas especialidades.
Ainda na fase de inquérito, a Secretaria Estadual de Saúde prometera à Promotoria que adotaria duas providências: realizaria mutirões de cirurgias e contrataria leitos em hospitais privados. O Ministério Público não teve notícia dos mutirões cirúrgicos. E os gestores dos hospitais informaram que a contratação dos leitos na rede hospitalar privada não foi feita em quantidade que levasse à redução da fila.
No texto da petição, o Ministério Público sustenta que o governo pernambucano deveria cortar despesas supérfluas e aplicar o dinheiro na melhoria do serviço de saúde. Contra o pano de fundo conflagrado dos hospitais, os promotores avaliam não são racionais “os gastos com festas, viagens, flores e buffet em detrimento do tratamento da saúde da população, garantido pela Constituição.”
No início de abril, Eduardo Campos trocará a cadeira de governador pelos palanques. Campanhas eleitorais costumam ser implacáveis. Quando o candidato prometer melhorias na saúde, arrisca-se a ouvir um grito vindo da platéia: e a fila pernamucana, já resolveu?
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