Por Riquieli Capitani
Foi assinado na noite dessa terça-feira (29), no Prédio Histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, o termo de cooperação entre a UFPR e o Instituto Nacional de Colonização do Paraná (Incra), para a criação da primeira turma de Direito para assentados da Reforma Agrária e remanescentes de quilombos.
No ato estavam presentes o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, Ricardo Marcelo Fonseca, diretor do Setor de Ciências Jurídicas, Manoel Caetano Ferreira Filho, advogado e coordenador da turma, Roberto Baggio, integrante do MST, e o superintendente substituto do Incra no Paraná, Cyro Fernandes Júnior, além de integrantes de movimentos sociais, entidades e organizações.
“Estamos dando sentido ao papel das Universidades. A Universidade Federal do Paraná vai receber de braços abertos a primeira turma de Direito. Os assentados da Reforma Agrária e os remanescentes de quilombos serão bem vindos aqui” disse Fonseca.
“Precisamos dar ferramentas aos agricultores assentados, mais ferramentas afiadas, preparadas para a luta, e nós temos o papel de preparar esses estudantes, garantido que sejam profissionais humanos atuantes nas causas dos povos que são constantemente criminalizados”, acrescentou.
Os recursos do curso serão geridos pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), num total de R$ 1,6 milhão, e contará com 60 educandos que serão selecionados por meio do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), e iniciarão as aulas em março de 2015.
Baggio destacou que as parcerias entre movimentos sociais, Incra e universidades estão espalhadas pelo Brasil, e que essa é mais uma para fortalecer essas relações.
“Reafirmamos que para construir uma agricultura forte é necessário democratizarmos o acesso a terra, e o acesso ao conhecimento não é diferente. Esse curso possibilitará que os jovens aprendam, que abracem as causas dos trabalhadores, e que além disso se tornem seres humanos melhores. Sabemos que vão usar essa conquista coletiva em prol dos camponeses e camponesas”.
O advogado e coordenador da turma, Filho, lembrou que as articulações junto a UFPR iniciaram em 2010. “Esse momento marca o início da concretização de um sonho que se iniciou há alguns anos, onde tivemos a aprovação desse curso pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extenção (Cepe). Temos apoio da Universidade, dos alunos, professores, funcionários, que vai garantir esse curso, mas sabemos que precisamos ficar atentos”.
A turma especial terá aulas durante a manhã, com os mesmos professores e mesma grade curricular das turmas regulares. Uma bolsa auxílio será ofertada para os alunos como forma de garantir a permanência no curso. A partir do terceiro ano, os alunos das turmas regulares e da especial poderão conviver numa mesma sala de aula, caso se matriculem nas disciplinas optativas.
“Essa faculdade registra fatos históricos, e esse sem dúvida marcará essa universidade. Daqui a cinco anos estaremos entregando o diploma a advogados preparados para agir nas causas justas dos movimentos sociais”, comentou Filho.
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