Os dois principais partidos de oposição – PSDB e DEM – deixaram evidente, nesta terça-feira, que seu principal objetivo é transformar em debate político-eleitoral a investigação de eventuais irregularidades na compra da refinaria Pasadena (EUA) pela Petrobras em 2006. Quem desnudou essa estratégia foi a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao pedir que o presidente do Senado fizesse a leitura dos nomes indicados para compor a CPI do Senado. Renan Calheiros leu os nomes já indicados pelo bloco liderado pelo PMDB, pelo PT e pelo PTB, mas não se ouviu um nome qualquer senador, seja do PSDB, seja do DEM.
O líder do PSDB, Aloysio Nunes (PSDB-SP), justificou dizendo que é o PT, o governo que não quer investigar nada, e ainda acrescentou que uma melhor investigação aconteceria não com senadores, somente, mas com a presença de deputados.
Mas a senadora Gleisi Hoffmann, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), o líder do Governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE) e o líder do Governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) lembraram de um detalhe sui generis: o PSDB e o DEM apresentaram um requerimento e colheram assinaturas para a abertura de uma CPI para investigar a Petrobras. Em plenário, o próprio presidente do Senado recorreu das decisões e remeteu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisar e aprovar se a CPI deveria ou não ter um fato determinado a investigar.
O parecer da CCJ foi aprovado, indicando que a CPI do Senado poderia investigar também não apenas a compra de Pasadena pela Petrobras, mas outros pontos, como o Porto de Saupe, a Ideia Digital e o escândalo de corrupção no metrô de São Paulo.
Então, senadores do PSDB e do DEM, e outros três da base do governo, foram ao Supremo numa tarde para apresentar o mandato de segurança, com direito a ampla cobertura da imprensa. Os jornais publicaram fotos, com destaque ao senador Aécio Neves que é o candidato do PSDB à presidência. As fotos estamparam as páginas e rodaram o Brasil. Aécio e sua trupe deram entrevistas e não pouparam críticas pesadas, do tipo que a corrupção precisa ser investigada, que a Petrobras está quebrada, que os preços das ações estão caindo.
Ao julgar o mandato de segurança, a ministra Rosa Weber julgou favoravelmente ao pedido da oposição, ou seja, a CPI deveria investigar a compra da refinaria, deixando os outros pontos fora da investigação – aliás, como queria a oposição.
O presidente Renan Calheiros chegou a indicar que poderia recorrer ao pleno do STF (todos os onze ministros julgam o pedido) para uma melhor análise da decisão monocrática (de um único ministro, no caso a ministra Rosa Weber) mas não fez isso. O líder do PT, Humberto Costa, em diversas entrevistas, indicou que o PT também não recorreria da decisão.
“Decisão do STF é para ser cumprida”, repetiu diversas vezes, assim como a senadora Gleisi Hoffmann disse na tarde de hoje, fazendo um apelo para que a própria oposição indique os nomes dos seus senadores para que a CPI seja instalada.
Mas não. O discurso reducionista da oposição dá a entender que o Senado não é capaz de conduzir as investigações, que, aliás, já estão em curso pelos órgãos de controle e fiscalização – TCU, Polícia Federal, Ministério Público e Controladoria Geral da União. O líder do PSDB, Aloysio Nunes, afirmou que não indicou os nomes porque quer esperar a sessão de amanhã, do Congresso Nacional, quando espera que seja decidida a criação de uma CPI mista.
Mas essa contradição foi motivo de críticas. Gleisi lembrou que a oposição obteve uma decisão judicial para instalar uma CPI no Senado, e cobrou coerência da oposição, ou seja, que indique os nomes para a CPI começar amanhã se for o caso.
O líder do DEM, senador José Agripino (RN), disse que era necessária a presença de deputados na investigação, para um melhor trabalho, mas Gleisi apontou como o tempo fez mudar o posicionamento do ex-líder do PFL, até porque em 2008 defendeu com unhas e dentes que uma CPI mista para investigar o uso de cartões corporativos. Na ocasião, lembrou Gleisi, Agripino fez a seguinte manifestação: “eu advogo a tese de que se não derem a oportunidade democrática de ocupar uma das funções, nós deveremos abrir uma CPI exclusiva do Senado, onde as forças são equilibradas e onde teríamos o presidente e o relator para oferecer à sociedade uma investigação transparente”.
Gleisi observou, então, o seguinte: “muda-se a posição conforme a conveniência. Àquela época, queria se fazer duas CPIs. Já havia uma CPI mista e queria fazer uma CPI exclusiva do Senado porque não encontravam guarida, não tinham maioria ou não tinham condições de fazer o debate que melhor lhes aproveitava naquele momento. E agora muda-se a posição?, questionou. Com isso, além de recobrar a coerência da oposição fez um apelo aos líderes da oposição para que indiquem os nomes da CPI.
O líder do Governo no Senado, senador Eduardo Braga, acrescentou que o verdadeiro interesse da oposição é fazer uma investigação pela mídia, cujo verdadeiro interesse é fazer um debate político eleitoral envolvendo a maior empresa do Brasil. Mais cedo, o senador Jorge Viana foi direto e sugeriu que uma CPI mista pode esconder um interesse maior, ou seja, ser usada por partidos políticos que querem, na verdade, fazer caixa de campanha.
Marcello Antunes
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