Para Fórum Popular de Saúde de São Paulo, problemas na Irmandade Santa Casa de Misericórdia, organização que gerencia a Santa Casa, existem em outras OSs e podem afetar unidades que administram
Mais de dois mil funcionários participaram do ato contra todos os problemas na Santa Casa de São Paulo, na capital
São Paulo – A atual crise financeira e administrativa da Santa Casa de São Paulo “acende uma luz amarela, quase vermelha” para o risco que corre toda a rede de saúde pública administrada por Organizações Sociais da Saúde, as chamadas OSs. A opinião é de Paulo Spina, coordenador do Fórum Popular de Saúde de São Paulo.
“É um claro sinal do que o descontrole e a falta de transparência desse formato de administração terceirizada podem causar a hospitais, ambulatórios e outros equipamentos públicos. A sociedade fica sem saber quanto é gasto e como são usados os recursos que os governos repassam a essas organizações”, diz Spina.
Fundada há mais de quatro séculos, a Santa Casa é um complexo hospitalar privado, filantrópico, considerado um dos mais importantes centros de referência no atendimento a traumas e também em educação médica.
O hospital é administrado pela Organização Social Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, entidade que administra unidades básicas de saúde, hospitais e centros de atendimento psiquiátrico municipais e estaduais em várias regiões do estado.
Crítico da transferência da gestão da saúde pública a essas organizações privadas, Paulo Spina lembra que atualmente estados, municípios e até a União firmam contratos com esses parceiros. É o caso, por exemplo, de unidades básicas de Saúde (UBSs), vinculadas à esfera municipal, e o Hospital São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo, gerido pela OS SPDM, uma das mais envolvidas em suspeitas de irregularidades.
Em julho passado, uma dívida crescente nos últimos anos levou a Santa Casa a fechar o pronto socorro e a cancelar cirurgias eletivas (com data marcada, sem urgência) bem como a realização de exames. Foram prejudicadas 6 mil pessoas. O governo estadual chegou a responsabilizar o Ministério da Saúde pela crise, por não reajustar a tabela de ressarcimento pelo atendimento. E o governo federal apresentou números referentes aos repasses.
Com o agravamento da situação no complexo hospitalar, no começo de outubro a OS devolveu à Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo a gestão do Hospital Geral de Guarulhos, os estaduais de Francisco Morato e Franco da Rocha, o Penitenciário e o Centro de Atendimento de Saúde Mental de Franco da Rocha.
Greve
Os problemas de caixa levaram a administração a atrasar o pagamento de salários e do décimo-terceiro, o que levou médicos, enfermeiros e trabalhadores administrativos a entrarem em estado de greve. São 669 funcionários com os salários atrasados desde o dia 5 de dezembro, dos quais 437 médicos.
A categoria se reuniu na última sexta-feira e exigiu que o superintendente da Santa Casa de São Paulo, Irineu Massaia, dê explicações sobre atrasos nos pagamentos. Eles voltam a se reunir na próxima quarta (17), na própria Santa Casa, quando expira o prazo para a Santa Casa regularizar os atrasos.
Funcionários se reuniram em torno do prédio da instituição, num protesto público pelas más condições de trabalho.
O Sindicato dos Médicos defende que os médicos tenham seus direitos garantidos e está em negociação com a Santa Casa com intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A próxima reunião será no dia 18.
Os enfermeiros farão nova assembleia nesta segunda-feira. De acordo com a diretora do Departamento Jurídico do Sindicato dos Enfermeiros de São Paulo, Ana Firmino, um representante da Santa Casa afirmou que alguns imóveis estão sendo avaliados por uma instituição financeira como garantia para um empréstimo para colocar os salários em dia. A resposta deve ser dada até esta quarta-feira.
"Já a Secretaria Estadual de Saúde afirma não ter tempo hábil para o repasse de verba ainda neste mês", disse Ana Firmino. "Há boatos que de que só não houve demissões ainda por falta de dinheiro em caixa para pagar as rescisões".
Comentário: Entidades como a Santa Casa de São Paulo recebem uma quantidade considerável de recursos públicos.
Em 2013 foram R$ 291.390.567,11 transferidos pelo Ministério da Saúde, ou seja, 24 milhões de reais/mês.
Convenhamos que não é pouco dinheiro.
Parte deste dinheiro - referente a alguns incentivos - nunca chegou ao cofres da Santa Casa.
Alguém tem que perguntar ao Alckmin o que aconteceu... Recomenda-se que esta reclamação seja urgente e... VEEMENTE.
Mas o motivo do comentário é outro;
A Santa Casa de SP (assim como muitos outros serviços pelo país afora) é uma entidade controlada por uma "mantenedora" e que recebe uma quantia vultuosa de recursos públicos,
- recursos públicos destinados a prestação de serviços de saúde;
- serviços estes que são considerados "de relevância pública" pela Constituição;
- recursos estão sob controle... do próprio controlado(!?!)
- Ou seja: quem controla os recursos repassados é o próprio conselho das mantenedoras... O conselho dos Vulpídeos controlando os próprios Vulpídeos.
Aqui no Paraná já tivemos exemplos muito dramáticos, que culminaram com o fechamento das entidades hospitalares.
Vide casos das Santas Casas de Paranaguá e de Foz do Iguaçú... e outros casos correntes (e recorrentes) por aí (tipo a instituição lá do Bigorrilho).
Milhões de reais de dinheiro público perdidos em desvios, gestões incompetentes e enriquecimento ilícito.
Tem que ter participação da sociedade civil no controle direto das contas destas instituições.
Alguns anos atrás comentei aqui mesmo no blog sobre a necessidade de haver transparência nas contas da SC-SP que - naquela época pedia que o ministério da saúde repassasse mais RS 10 milhões a fundo perdido para combater emergencialmente problemas da instituição.
A postagem recebeu alguns comentários. Um deles (dos mais educados) sentenciava que "As contas estão abertas, faça uma visita ao Salão Nobre da Santa Casa e verifique com seus olhos."
Outros comentários mais "educados e edificantes" (SQN) falavam sobre poesias e aparelhos excretores e revelavam uma questão muito básica: O seres humanos (em especial os PhDeuses) tem uma dificuldade quase que patológica de prestar contas de seus atos.
Anônimo7 de maio de 2011 14:39
Nossa, você deve ser muito entendido de gestão hospitalar. Mas a Santa Casa não entende nada, mesmo. Afinal, o que significam 400 anos ne funcionamento, certo?
- Anônimo7 de maio de 2011 14:41Velho FDP, nem currículo lattes você tem, acha que entende alguma merda só pq tem um blog? Senta em cima do seu comentário e roda!
- É só abrir as contas de forma transparente que depois a gente conversa. O modelo de gestão também tem 400 anos?
Vida que segue, a Santa Casa - do alto de seus 400 anos de gestão - faliu...
Levou para o ralo alguns muitos milhões de recursos públicos...
Mas, em compensação, aumentou o patrimônio da instituição (e o de outros 'interessados') além de ter construído um hospital "privado" que não atende SUS, localizado no Bairro Higienópolis...
Olá, Mario, aqui em Pernambuco Eduardo Campos utilizou o mesmo modelo de gestão, trabalho em um órgão de fiscalização e a coisa é uma farra, muito triste.
ResponderExcluirParabéns pelo blog.