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sábado, 13 de dezembro de 2014

Dr. Rosinha (sobre o Superavit Primário e outras coisitas): Hipocrisia e imbecilidade

por Dr. Rosinha(*)

As melhores definições que encontrei para muitos dos discursos proferidos por parlamentares da oposição nas sessões do Congresso Nacional, na semana passada, foram: hipocrisia e imbecilidade.

Somam-se a esses parlamentares o Lobão, que foi até Brasília para dar apoio à oposição e aos bagunceiros da galeria do Congresso.

Lobão vai e entra no Congresso para protestar contra o fechamento das galerias, ocorrida no dia 3 passado. O fechamento ocorreu porque as galerias tinham sido tomadas, segundo o presidente Renan Calheiros, por 26 pessoas cujo objetivo era bagunçar. Esses bagunceiros foram apoiados por vários deputados e senadores (Aécio e Aloisio Nunes),do PSDB/DEM, PPS e SSD (Solidariedade).

Entre os bagunceiros estavam alguns personagens emblemáticos, como Marcello Reis, que coloca nas redes sociais a foto de uma arma cujo calibre é 45 e informa: “Atenção, Generais! Para acabar com o terrorismo político no Brasil, só 45 mesmo”. Esse elemento, no jargão de repórter policial, já foi denunciado pelo deputado Paulo Pimenta.

Outro invasor das galerias foi Matheus Sathler Garcia, candidato, a deputado federal pelo PSDB de Brasília. Durante a campanha eleitoral, ficou conhecido, entre outras “pérolas”, por, segundo o Correio Braziliense, defender a distribuição de “cartilhas para ensinar meninos a gostar somente de mulheres” e ensinar “as mulheres a serem femininas”. Ele também defende a criação do “kit macho” e do “kit fêmea”.

Por ser advogado, responde a um processo ético na OAB.

É esse tipo de gente que ovaciona Aécio na entrada do Congresso.

O pretexto para a bagunça é que apoiavam a oposição, que se coloca contra a redução do Superávit Primário.

O superávit primário é uma “reserva técnica” para pagar dívidas aos banqueiros e financistas. É proibido o uso deste dinheiro para melhorar a saúde, educação, habitação, transportes, etc. do povo brasileiro. Portanto, a redução do superávit é importante para atender as necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras.

A hipocrisia está no fato de que, em 2001, o presidente Fernando Henrique Cardoso mandou Medida Provisória ao Congresso para diminuir o superávit primário. No entanto, nós do PT não fizemos este escarcéu, até porque sabemos muito bem o significado do superávit primário. Sabemos que quem ganha são os banqueiros e especuladores e quem perde é o cidadão e a cidadã que trabalha.

A hipocrisia é também demonstrada por dois outros fatos. Primeiro, o governador Marconi Perillo, do PSDB, mandou projeto de lei à Assembleia Legislativa de Goiás para mudar o superávit de R$ 440 milhões para um déficit de R$ 650 milhões. Entendeu: de superávit para déficit. Com a palavra, o senhor Aécio.

Segundo: a menina dos olhos do PSDB, Minas Gerais, tinha até o dia 2 de dezembro um déficit de R$ 1.729.952.338,39, quando a Lei Orçamentária previa arrecadar R$ 75 bilhões. Com a correção da inflação chegaria a R$77,7 bilhões. Chegou a R$63,7 bilhões: 19,1% menos do que o previsto.

A expectativa de superávit primário era de R$ 2 bilhões. Inverteu-se tudo, é quase esse o valor do déficit. Com a palavra, a hipocrisia, digo, o senhor Aécio.

Ainda, oito Estados ultrapassaram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal: Alagoas (PSDB), Paraíba (PSB), Piauí (PSB), Sergipe (PMDB), Tocantins (PSDB/SDD assumiu este ano), Paraná (PSDB), Rio Grande do Norte (DEM) e Santa Catarina (PSD). Nenhum com governo do PT.

Outra linha dos discursos da oposição era o da condenação a corrupção. Outra hipocrisia.

Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) bloqueou R$ 196,7 milhões de 17 pessoas, entre os quais os ex-governadores José Roberto Arruda e Paulo Octavio, ambos do DEM.

Também na semana passada, o Ministério Público de São Paulo ingressou com ação civil pública pedindo a restituição de R$ 418 milhões aos cofres públicos por irregularidades em contratos de manutenção preventiva de trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). As fraudes em licitações ocorreram entre 1998 e 2008, todas em gestões (Covas, Serra e Alckmin) do PSDB.


*Dr. Rosinha, médico pediatra, é deputado federal (PT-PR).

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