Representatividade de cor e sexo na Câmara e assembleias estaduais no Brasil

via Fundação Perseu Abramo Estudo publicado pelo Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa) discute candidaturas e candidatos eleitos à Câmara dos Deputados Federais e assembleias legislativas estaduais de acordo com a cor e o sexo autodeclarados pelos eleitos em outubro de 2014. Essas foram as primeiras eleições em que o TSE obrigou os candidatos a declararem sua cor. Os dados mostram que há enorme preponderância de homens brancos como deputados federais – com diferenças expressivas entre candidaturas e candidatos eleitos – como mostra o gráfico abaixo: do total das 513 cadeiras da Câmara, 71,9% das vagas foram ocupadas por homens brancos e por 0,6% de mulheres pretas. Levando em conta os agregados de cor, 79,9% das cadeiras da Câmara serão ocupadas por brancos e brancas, enquanto 20,1% serão ocupadas por não-brancos. Considerando sexo, 90,1% do parlamento será do sexo masculino, enquanto apenas 9,9% será feminino: Quanto à composição das assembleias legislativas, embora menor, a percentagem de homens brancos eleitos deputados estaduais ou distritais é bastante grande. A porcentagem de deputadas estaduais/distritais brancas (8,0%) e deputadas estaduais/distritais pretas (0,6%) é igual à da Câmara, mas não para as pardas (1,4% na Câmara e 2,2% nas assembleias): Brancos, pardos e pretos se distribuem de forma bastante desigual entre os partidos: Os partidos mais brancos da eleição para a Câmara dos Deputados foram o PMDB, PTB, PSD e o PSDB. Para deputado estadual, os partidos com mais candidatos brancos foram PR, PTN, PPS e PTC. De 1990 a 2014, segundo o estudo, a porcentagem de mulheres eleitas na Câmara dos deputados tem sido ligeiramente crescente, mas não supera os 10%. Há também uma desigualdade na distribuição dos candidatos pelas legendas para deputados federais e estaduais quando levamos em conta o sexo, mas tal desigualdade é bem menor por medida por conta das cotas. No entanto, nota-se valores mais elevados de participação feminina em partidos de esquerda. Os dados mostram que a participação das mulheres, pretos e pardos não se compara à sua presença na sociedade: mais da metade população brasileira é composta por mulheres e a maioria da população é não-branca, estando então os homens brancos sobrerrepresentados. Parece haver grande dificuldade também de viabilização de candidaturas de mulheres pretas e pardas.

Para ler mais: A Cor e o Sexo da Política: composição das câmaras federais e estaduais (2014) leia mais