na Agência Brasil
Na terceira edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), em fase de conclusão, 3.094 médicos tiveram aprovado o bônus de 10% em provas de residência médica por terem atuado durante um ano em áreas carentes de profissionais. Os médicos da última edição do programa deixam seus postos em fevereiro, e o governo ainda não sabe se haverá nova edição.
Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto, o bônus para a nota das concorridas provas dos programas de residência brasileiros foi um dos maiores atrativos para os médicos aderirem ao programa. A primeira edição do Provab, lançada em 2011 e que teve início em 2012, atraiu apenas 366, enquanto a de 2014 conseguiu atrair 3.305 profissionais. Ainda não há previsão de uma nova edição do programa.
“O fato de o Provab ter o estímulo da oferta da especialização, de garantir a esse profissional, além da especialização, o contato com instituições de ensino para que tenham orientação e, ainda, os 10% de bônus para a entrada na residência foi progressivamente tornando o programa mais interessante para os médicos brasileiros”, avaliou Pinto.
Semelhante ao Mais Médicos e precursor dele, o Provab é uma das estratégias do governo para estimular médicos, principalmente recém-formados, a atuar sob supervisão em regiões carentes desses profissionais, como a Amazônia, o Nordeste e as periferias das grandes cidades. O programa oferece pontuação adicional de 10% na nota dos exames de residência para os médicos que tiverem um ano de bom desempenho no programa. Além disso, eles recebem o título de especialistas em Saúde da Família.
De acordo com o Ministério da Saúde, dos 3.305 participantes da edição de 2014, 656 (20%) estão em cidades com 20% ou mais da população em situação de extrema pobreza, e 378 (11%) em municípios que têm mais de 80 mil habitantes com os mais baixos níveis de renda per capita. Os demais profissionais estão em localidades como periferias das capitais e regiões metropolitanas.
Até a criação do Mais Médicos, a bolsa do Provab era R$ 8 mil. Com o programa semelhante, as bolsas se equipararam em R$ 10 mil.
Comentário: O PROVAB, institucionalizado pela Lei do Mais Médicos, leva os profissionais para atuarem por um ano na atenção básica das regiões mais carentes, como no interior e periferias dos grandes centros. Em troca, recebem bolsa federal mensal (inicialmente era de R$ 10 mil) e a possibilidade de pontuação adicional de 10% na prova de residência médica, caso o participante cumpra a carga horária do programa e seja aprovado na avaliação final. O objetivo é qualificar os médicos por meio de atividades práticas supervisionadas em unidades básicas de saúde e especialização em atenção básica.
Os profissionais brasileiros ou com diploma revalidado no Brasil participantes dos programas de aperfeiçoamento em atenção básica do Ministério da Saúde, o Mais Médicos e o Provab, poderão fazer transferência de um para o outro. O objetivo é dar a oportunidade para o profissional fazer uma nova especialização e permanecer no município em que já atua por um período maior na mesma unidade básica.
Os profissionais brasileiros ou com diploma revalidado no Brasil participantes dos programas de aperfeiçoamento em atenção básica do Ministério da Saúde, o Mais Médicos e o Provab, poderão fazer transferência de um para o outro. O objetivo é dar a oportunidade para o profissional fazer uma nova especialização e permanecer no município em que já atua por um período maior na mesma unidade básica.
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