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O deputado João Arruda (PMDB-PR) anunciou nesta terça-feira (1) um acordo que aumenta de R$ 100,2 bilhões para R$ 107,5 bilhões o orçamento do Ministério da Saúde de 2016. O governo desistiu de cortar R$ 3,8 bilhões referentes a procedimentos de média e alta complexidade dos hospitais.
No acordo, costurado por Arruda, a previsão de recursos para o setor foi revista após a bancada do PMDB ter ameaçado não votar o projeto de lei orçamentária (PLN 05) para o próximo ano. Ao apresentar a projeção inicial prevista para 2016, o deputado alertou que a área sofreria risco de paralisar no segundo semestre do próximo ano, os atendimentos de média e alta complexidade, como internações ambulatorial e hospitalar, no SUS e o Programa Farmácia Popular.
O relator geral do orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), concordou em direcionar mais R$ 3 bilhões em novos recursos. As emendas individuais dos parlamentares completam o orçamento da saúde. "É a vitória da população que depende do SUS", comemorou Arruda, relator setorial da Saúde na Lei Orçamentária Anual (LOA). O acordo passa pelo apoio do PMDB ao PLN 5, que prevê a alteração da meta fiscal do governo.
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